O ex-vereador de Salvador e atual presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, foi condenado a três anos e nove meses de prisão pela prática de rachadinha entre 2009 e 2010, quando exercia mandato na Câmara Municipal. A sentença, obtida pelo Aratu On, foi proferida nesta quinta-feira (20), pela Virgínia Silveira Vieira, da 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.
A decisão é resultado de uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apura o caso desde 2011. Segundo a denúncia, Carballal teria se apropriado total ou parcialmente dos vencimentos de 19 assessores.
O MP-BA detalha que o ex-vereador nomeou assessores que não exerciam suas funções “com o único objetivo de se apropriar dos seus vencimentos”. A prática foi relatada aos investigadores pelo ex-assessor de Carballal, Alex Emanoel da Silva, também denunciado e condenado no processo.
Ainda segundo o Ministério Público, Carballal exigiu que assessores que efetivamente trabalhavam repassassem integralmente seus salários de janeiro de 2009, além do abono de fim de ano.
“O vereador Henrique Santana Carballal nomeou pelo menos três assessores que nunca desempenharam tais funções – os denunciados Katia Maria Cavalcante Vergne de Abreu, Nélson José dos Santos e Tarciso Abreu Portela Pimentel –, com o único objetivo de desviar os salários destes em seu próprio proveito, contando, para tanto, com a preciosa colaboração dos citados assessores, que concordaram com as suas nomeações em troca de benefícios ou favores, e do denunciado Alex Emanoel da Silva”, diz trecho da denúncia
“Este [Alex Emanoel], que também era assessor de Carballal, executando tarefas típicas de um chefe de gabinete, tinha como atribuição a arrecadação e o repasse para o considerado vereador dos salários desviados”, diz o documento do MP-BA”, acrescenta.
Esquema ligado a Carballal
A investigação aponta que, entre março e dezembro de 2009, e de fevereiro a março de 2010, a Câmara de Salvador pagou salários que atingiram o valor de R$ 24.077,26 a Kátia de Abreu “sem que ela
tivesse executado qualquer tarefa relativa à suposta assessoria parlamentar”. No período, ela foi nomeada como assessora parlamentar de Carballal.
Também foi relatado que os pagamentos eram sacados por ela integralmente de sua conta-salário mês a mês, sendo entregues em seguida a Alex Emanoel da Silva para que ele efetuasse repasse ao vereador.
No esquema, Alex Emanoel atuava na convocação de reuniões para fazer a exigência em nome de Carballal e recolhendo os valores para repassá-los ao ex-vereador. Em alguns casos, segundo a denúncia, como o de janeiro de 2009, exigiu-se a totalidade dos salários e, em dezembro de 2009, parte do 13º salário e abono.
Os recursos desviados, conforme a investigação, eram repassados para Carballal por meio de depósitos nas contas de Andreza Caldas e Mirela Gomes Correia, respectivamente esposa e ex-esposa do ex-vereador à época.
Entre junho de 2009 e março de 2010, Tarciso Pimentel, filho de Kátia de Abreu, figurou como assessor. A situação dele era semelhante à da mãe: foi nomeado com salário de R$ 14.231,51, mas nunca trabalhou no cargo. Em contrapartida pelo esquema, Tarciso foi alocado num cargo na Fundação de Assistência Sócio Educativa e Cultural, com salário de R$ 1.498,10.
Já entre fevereiro de 2009 a agosto de 2011, foi a vez de Nelson José dos Santos. No período, ele recebeu, em valores totais, R$ 141.345,38. Apesar da nomeação, ele nunca residiu em Salvador, pois, segundo a denúncia, tinha residência fixa em Brasília. Parte dos recursos reunidos irregularmente com Nelson foi utilizado para pagar pensão alimentícia de uma filha de Carballal com Mirela Correia.
Houve, também, o caso de Adrielle Santos de Oliveira. Esta chegou a atuar formalmente como assessora de Carballal. Ela, contudo, admitiu aos investigadores que precisou devolver valores do 13º salário e do abono. Ela afirmou, ainda, que outros assessores eram obrigados a repassar parte dos salários ao vereador. Havia, ainda, segundo ela, uma tabela, contendo o nome do “assessor e o valor que este era obrigado a dar para Carballal, por intermédio de Alex”.
Outro assessor que chegou, de fato, a trabalhar na Câmara, João Brito dos Santos alegou ter devolvido R$ 200 para quitar parte de uma dívida de campanha de R$ 10 mil de Carballal. Ele afirma ter precisado repassar também valores do abono salarial. “Ele assim procedeu, pois ficou com medo de ser exonerado”, diz trecho da sentença.
Situação semelhante aconteceu com outros dois assessores: Nailson Rodrigues e Antônio Rosário Filho. Ambos precisaram transferir metade de montantes oriundos do abono salarial. Rosário, inclusive, teria sido coagido por Alex Emanoel a devolver, durante seis meses, metade do seu salário.
Kátia Abreu, Nelson José dos Santos e Tarciso Pimentel foram absolvidos das acusações realizadas pelo MP-BA.
Quem é Henrique Carballal
Professor de História formado pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), Carballal trabalhou em cursos pré-vestibulares e colégios particulares de Salvador e elegeu-se vereador pela primeira vez em 2008, sendo reeleito nos anos de 2012, 2016 e 2020. Em 2023, licenciou-se do cargo para assumir a CBPM, do governo Jerônimo Rodrigues. Em 2024, foi coordenador da campanha do vice-governador Geraldo Jr. (MDB) a prefeito de Salvador.
Antes de apoiar Jerônimo e Geraldo, foi da base do ex-prefeito ACM Neto (União), de quem foi líder do governo, na Câmara, em 2017. O Aratu On tentou contato com Carballal, mas, até o momento, ele não se pronunciou sobre o assunto. O espaço segue aberto. Jornal da Chapada com informações do portal Aratu On.
