Preso desde novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por tentativa de golpe de Estado. Ele foi condenado pelo STF em setembro a 27 anos e três meses. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que Bolsonaro fique em uma cela de 12 m², com paredes brancas, janela, mesa, armários, frigobar, televisão e banheiro privativo.
Além do espaço especial, Bolsonaro pode receber visitas regulares de familiares e atendimento médico em tempo integral. Desde a prisão, a defesa vem apresentando pedidos de novos benefícios, parte deles já analisados.
Três dias após a prisão preventiva, em 25 de novembro, os advogados solicitaram alimentação especial, pedido que foi acatado por Moraes, com entrega feita por pessoa cadastrada e em horário previamente definido.
Em 18 de dezembro, Michelle Bolsonaro recebeu autorização permanente para visitas. O direito foi ampliado em 2 de janeiro para os filhos Carlos, Flávio, Jair Renan, Laura e a enteada Letícia Firmo. As visitas ocorrem às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com 30 minutos de duração.
Bolsonaro também mantém equipe médica em regime de plantão. Em 19 de dezembro, Moraes negou um novo pedido de prisão domiciliar, mas autorizou, após perícia, a realização de cirurgia eletiva para retirada de uma hérnia inguinal. Após receber alta em 1º de janeiro, outro pedido de domiciliar foi novamente negado.
A defesa também relatou barulho contínuo do ar-condicionado da cela, que, segundo a PF, só poderia ser reduzido com obras que afetariam o funcionamento da unidade.
Em 8 de janeiro, Bolsonaro solicitou ingresso no programa de redução de pena pela leitura, que permite a remição de quatro dias por livro, mediante apresentação de resenha sobre obras da lista da Secretaria de Educação do DF.
Já em 9 de janeiro, foi solicitado o acesso a uma SmartTV, sob o argumento do direito à informação. Moraes deu cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste.
Também foi feito pedido de assistência religiosa, com autorização para visitas do bispo Robson Rodovalho e do pastor Thiago Araújo Manzoni.
Jornal da Chapada
