A proposta que trata do fim da escala de trabalho 6×1 avançou na Câmara dos Deputados e deve seguir para uma nova fase de tramitação. Após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na quarta-feira (22), o texto deverá ser analisado por uma comissão especial.
O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que informou a intenção de instalar o colegiado na próxima semana. Segundo ele, a escolha do presidente da comissão e do relator deve ocorrer nos próximos dias.
“Na semana que vem, quero dar início ao próximo passo, que é a criação da comissão especial, para que, quem sabe — e essa é a minha meta —, nós cheguemos ao final do mês de maio, que é o mês do trabalhador, e possamos entregar isso”, afirmou em entrevista à Rádio Correio, da Paraíba.
A matéria foi relatada na CCJ pelo deputado Paulo Azi (União-BA), e há expectativa de que ele permaneça na função durante a próxima etapa. Com a criação da comissão especial, caberá aos partidos indicar os parlamentares que irão compor o colegiado.
A tramitação ocorrerá por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC), conforme indicado pelo presidente da Câmara. Na semana anterior, o governo federal também encaminhou um projeto de lei sobre o mesmo tema.
“Tenho dialogado com o governo, como eu disse, não tem cabo de guerra nisso, mas a tramitação da Casa quem dá é o presidente e essa tramitação está escolhida, será por proposta de emenda à Constituição”, declarou.
De acordo com Hugo Motta, o formato de tramitação permitirá ampliar o debate sobre o tema e evitar decisões apressadas. Ele classificou a proposta como uma das mais relevantes em análise atualmente na Câmara e afirmou que pretende trabalhar para que a eventual redução da jornada de trabalho não resulte em prejuízos salariais aos trabalhadores. Com informações do Farol da Bahia.