#Brasil: STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, adiar mais uma vez o prazo para que ...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai cumprir voluntariamente o pedido de nova ...
O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que orienta sobre o papel dos cônjuges dos presidentes da República, em ...
A Advocacia-geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal de Brasília que condenou o governo a pagar uma ...
A Receita Federal recorreu de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a retomada do Sistema ...
Os Avá Guarani das Terras Indígenas (TIs) Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, no oeste do Paraná, terão ...
Pauta de diversas ações por parte da Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde 2020, parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) ...
Em audiência pública em Brasília (DF), nesta quarta-feira (22), pesquisadores e membros de organizações da sociedade civil manifestaram contrariedade às ...
A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma nota nesta terça-feira (19) defendendo a indenização para a comunidade religiosa do terreiro ...
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a ...
O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do ...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu o presidente Lula das criticas recebidas na polêmica que envolveu 261 móveis, supostamente perdidos, ...
O governo Lula (PT) defendeu, através de parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União e enviado ao Supremo Tribunal Federal, que a ...
