#Brasil: STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, adiar mais uma vez ...
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Tag: Agu
#Brasil: AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook ...
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#Justiça: Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai cumprir voluntariamente ...
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#Brasil: Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU
O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição ...
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#Política: Após críticas a Janja, AGU emite parecer sobre papel dos cônjuges de presidentes e exige transparência
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que orienta sobre o papel dos cônjuges dos ...
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#Política: AGU recorre de indenização a Michelle e Bolsonaro e defende fala de Lula sobre móveis do Alvorada
A Advocacia-geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal de Brasília que condenou o ...
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#Economia: Receita quer anular decisão do TCU sobre sistema que controla bebidas; entenda
A Receita Federal recorreu de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga ...
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#Brasil: Acordo garante reparação às comunidades indígenas Avá-Guarani
Os Avá Guarani das Terras Indígenas (TIs) Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, no ...
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#Brasil: Parecer da AGU confirma orientação da CNM; OS ficam de fora das despesas de pessoal da LRF
Pauta de diversas ações por parte da Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde 2020, parecer da ...
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#Alerta: Pesquisadores dizem que decisões da Meta ameaçam liberdade no Brasil
Em audiência pública em Brasília (DF), nesta quarta-feira (22), pesquisadores e membros de organizações da sociedade ...
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#Justiça: Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro
A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 ...
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#Chapada: AGU defende indenização para comunidade religiosa após demolição do terreiro Peji Pedra Branca por agentes do ICMBio
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma nota nesta terça-feira (19) defendendo a indenização para a ...
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#Justiça: STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender ...
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#Justiça: AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões do ministro Alexandre de Moraes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura ...
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#Direitos: Programa educativo promove integração entre línguas indígenas
O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é ...
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#Vídeo: Jerônimo defende Lula em polêmica sobre sumiço de móveis na Alvorada e diz que palácio não tinha condições de moradia
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu o presidente Lula das criticas recebidas na polêmica que envolveu ...
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#Brasil: Governo Lula no STF defende proteção da vida íntima das vítimas de violência sexual
O governo Lula (PT) defendeu, através de parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União e enviado ao ...
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