Tag: Ministério Público

O Ministério Público da Paraíba encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de apuração ...

O Juiz do Trabalho Titular da Vara de Itaberaba, Maurício Lopez Freitas, condenou subsidiariamente o Município ...

O influenciador Hytalo Santos e seu marido Israel Nata Vicente foram presos nesta sexta-feira (15) em ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a situação de violência observada no ...

O Ministério do Esporte respondeu nessa quinta-feira (20), por meio de nota, aos questionamentos do Ministério ...

As Promotorias Regionais de Ibotirama e Bom Jesus da Lapa passarão por uma reestruturação. Resolução publicada ...

A promotora de Justiça Maria Salete Moysés, representando o Ministério Público Eleitoral, emitiu uma recomendação a ...

Obra de pavimentação asfáltica que passa sobre caverna localizada no município de Ourolândia deve ser interrompida ...

Carine Teles dos Santos, mãe de Victor Caleby Teles Silva, que tem transtorno de espectro autista ...

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou, nesta quarta-feira (12), em Brasília, da solenidade de posse ...

O Ministério Público estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade ...

Primeiro do país, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM) terá uma cerimônia de gala no ...