A grande evolução patrimonial do prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), será alvo de investigação dos ministérios públicos Estadual e Federal, conforme noticiam os vereadores Ricardo Pimentel (PROS), Roberto Almeida (PT), Nilton Mandinga (PSDB) e Carlos Tanajura (PSC). Ao sair candidato a prefeito em 2008, quando substituiu o seu irmão Jadiel Mascarenhas, o atual prefeito João Filho declarou à Justiça Eleitoral que possuía bens no valor de R$ 48.501,22. Passaram-se quatro anos e, em 2012, quando foi candidato à reeleição, o patrimônio de João Filho saltou para R$ 2.099.001,00, conforme imagens que acompanham esse texto, por meio de documentos obtidos junto à justiça.
Evolução patrimonial
De acordo com os vereadores de Itaberaba, no decorrer de quatro anos, a evolução patrimonial de João Filho cresceu em torno de cinco mil por cento (5000%), deixando indícios de que ele pode ter fraudado a declaração de bens em 2008. “Os bens que ele declarou em 2012 ele já possuía desde o seu primeiro registro de candidatura. Todos sabem em Itaberaba que o prefeito é proprietário da fábrica de móveis Bahia Móveis há muitos anos e, no ano de 2008, ele declarou à Justiça Eleitoral que possuía R$ 1 mil de participação na empresa. Já em 2008 ele declarou possuir R$ 498 mil de participação na empresa, demonstrando sérias irregularidades na sua declaração de bens”, disparam os edis em denúncia enviada ao JC.
Na mesma velocidade em que cresce o patrimônio do prefeito João Filho o Ministério Público Estadual (MP/BA) vem denunciando o gestor em diversas ações de improbidade administrativas e corrupção. Além de responder hoje a mais de 50 processos no Judiciário, o prefeito continua sendo investigado pelo MP/BA em dezenas de procedimentos investigatórios sobre fraudes em licitações e documentos públicos, desvio de dinheiro público e agora enriquecimento ilícito.
O vereador Ricardo Pimentel diz que “mesmo percebendo a evolução patrimonial do prefeito João Filho, na declaração de bens fornecida por ele em 2012, constatamos que existem outros bens que não foram declarados à Justiça Eleitoral. O que nos leva a entender que ele manipulou esses dados para esconder de todos o crescimento assustador de seu patrimônio nestes últimos anos”. Como exemplo, o edil do PROS cita um imóvel que foi adquirido pelo prefeito João e que inclusive em 2012 serviu como Comitê de Campanha – e que não consta na declaração da Justiça Eleitoral. Segundo Ricardo, esse imóvel está situado em frente ao Supermercado Todo Dia e, segundo especialistas do mercado imobiliário, está avaliado em mais de R$ 1 milhão.
O vereador Roberto Almeida (PT) diz estar espantado com essa situação e não descarta a possibilidade do número de bens do prefeito ser bem maior. “Esses são os bens que tivemos conhecimento, é possível que haja outros em nome de laranjas e que podem ter sido comprados em outras cidades”. Conforme os vereadores, outro imóvel adquirido pelo prefeito João Filho fica na Praça do Coqueiro, e a compra foi efetuada por R$ 800 mil, no ano de 2011. “Não encontramos, na declaração de bens do prefeito à Justiça Eleitoral, um imóvel comercial que todos sabem que é de propriedade dele e está localizado na “Praça da Feira Nova”, abrigando hoje um espaço de eventos, o Bahia Fest Hall. Este imóvel está avaliado em quase 2,5 milhões”, informam os edis na denúncia.
Na mesma linha que a corrupção toma conta da cidade de Itaberaba, e que os processos se multiplicam, o prefeito João Filho vai ampliando o seu patrimônio. Segundo os vereadores, a prova disso é que ele vem adquirindo imóveis e fazendas na cidade e no interior da Bahia. Os edis denunciam que, no município vizinho de Iaçu, o gestor adquiriu uma fazenda na beira do rio, que se transformou no lugar de lazer dos seus familiares e amigos nos finais de semana. Essa fazenda possuía uma sede própria, mas o prefeito João Filho construiu uma mansão, com piscina e grande área de lazer no local.
Uma das pessoas indignadas com essa situação é o munícipe Luiz Cláudio. “Enquanto sofremos com um esgoto a céu aberto no bairro do Oriente, o prefeito curte os seus finais de semana em sua fazenda. Itaberaba está sendo conhecida como a cidade da corrupção e da impunidade”, relata. A fazenda adquirida pelo prefeito também está avaliada em milhões de reais. Vejam as fotos que ilustram essa matéria.
Corrupção e crescimento patrimonial
O vereador Mandinga relata “que é inadmissível tanta corrupção em Itaberaba. Enquanto alguns enriquecem, a população sofre com uma saúde de péssima qualidade em Itaberaba. Não tem cabimento que a Bahia ocupe o penúltimo lugar em julgamento de crimes praticados por prefeitos, isso é uma vergonha para o nosso estado. O caso que mais chama a atenção é a construção do Condomínio Brezza de Fiori. O empreendimento foi lançado com grande pompa em setembro de 2011, pela Imobiliária Itibiraba, e contou com a presença do prefeito, familiares, comerciantes e pessoas do ramo”.
Vale salientar que desde o início da construção do Brezza de Fiori, os ex-vereadores de oposição Benedito Ballio (PT) e Maria Milza (PSDB) denunciaram ao site Bahia Notícias, no dia 17 de abril de 2012, o uso de máquinas e materiais de construção da prefeitura no megaempreendimento. “Os desvios de materiais de construção da prefeitura continuam, pois é licitado para fazer reformas e construções, sendo que na planilha das empresas os materiais são por conta do executor da obra. Mas as compras de materiais de construção em casas do ramo chegam a valores absurdos”, completa Mandinga.
Ainda de acordo com os vereadores, mais uma vez o prefeito omitiu informações à Justiça Eleitoral, quando deixou de declarar o megaempreendimento, no registro de candidatura de 2012. “Não há como alegar que o imóvel não é do prefeito desde 2011, pois ele mesmo declarou ser proprietário no momento do lançamento do empreendimento em um coquetel na sede da construtora Itibiraba, noticiado por jornais da cidade”, acusam os edis. Segundo informações, o condomínio de luxo conta com quase 200 terrenos, sendo comercializado cada um entre R$ 80 mil a R$ 100 mil, demonstrando que o prefeito não declarou à justiça eleitoral um dos seus bens incorporado ao patrimônio de maior valor comercial.
Segundo o advogado Leonardo Moscoso, “o prefeito, ao emitir declaração de bens falsa à Justiça Eleitoral, além de agir de forma imoral e indecorosa, praticou o crime eleitoral previsto no art. 350 do Código Eleitoral”, conforme se verifica na norma legal em vigência: “Art. 350. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais: Pena – reclusão até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, e se o documento for público, reclusão de até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento for particular”.
O advogado informa que está elaborando uma ação para investigar esse crescimento patrimonial do prefeito e principalmente o crime cometido contra a Justiça Eleitoral, por ter omitido bens e patrimônios. “Observem que, num curto espaço de tempo, o prefeito evoluiu o seu patrimônio de forma excepcional, pois na declaração feita à Justiça Eleitoral em 2008, possuía bens que somados eram R$ 48.501,22, já em 2012 tinha 2.099.001,00 e, além dessa evolução patrimonial, deixou de constar nessas declarações bens de valores milionários, a exemplo de fazendas, condomínio, imóveis, veículos e etc”.
Mais denúncias
Os vereadores de oposição continuam detalhando as denúncias contra o prefeito pepista João Filho e prometem agir. “Estaremos protocolando uma representação no Ministério Público Estadual e Eleitoral para investigar a evolução patrimonial do prefeito e o seu enriquecimento ilícito. E principalmente a falsificação das suas declarações de bens, tanto à justiça eleitoral quanto no momento da sua posse na Câmara Municipal”.
A denúncia dos edis chama a atenção para os bens adquiridos pelo gestor que podem ser bem superiores a esses, e que a resposta para a falta de saúde, de educação de qualidade e de obras com recursos próprios pode ser imputada ao desvio de dinheiro público e à corrupção instalada na prefeitura de Itaberaba. De acordo com os edis, “o Ministério Público tem investigado e denunciado o gestor pelos crimes cometidos por ele, cabe agora à justiça julgar esses processos e dar uma resposta para a sociedade”, diz o advogado.
O vereador Carlos Tanajura declara que “sempre prezou pela moralidade pública. De forma alguma vou ser conivente com irregularidades ou desvio de dinheiro público e tenho a certeza que a justiça vai julgar esses processos para tirar a dúvida se o prefeito é culpado ou inocente”. Já o vereador Ricardo Pimentel finaliza que “segundo informações, boa parte do dinheiro desviado da prefeitura pode estar sendo aplicado em fundos de previdência e títulos, nos bancos da nossa cidade. Vamos pedir investigação nesses investimentos”.
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