O projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA) foi relatado pelo deputado Bira Corôa e, em seguida, aprovado nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia. A associação é uma entidade sem fins lucrativos, com sede e foro em Salvador. Com esta declaração, a entidade pode obter verbas, isenções e outros benefícios do Governo.
O objetivo do projeto é a preservação e o resgate da cultura afro-brasileira e Ameríndia, defender os direitos e interesses da comunidade religiosa de matriz africana e ameríndia, promover intercâmbio cultural entre povos de costumes similares, promovendo atividades socioculturais e educativas.