Dois casos revoltaram o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que mostrou seu repúdio em discurso na Câmara Federal, na quinta-feira (13). Um envolvendo violação dos direitos humanos e outro sobre as declarações preconceituosas contra quilombolas, indígenas e a população LGBT. Primeiro, o petista criticou a atuação da Marinha ao citar as imagens divulgadas na imprensa, onde nitidamente são expostas as agressões de militares contra a líder quilombola Rosimeire dos Santos e seu irmão Edinei dos Santos, na comunidade do Rio dos Macacos, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
“Existe um agravante nesse ato praticado pela Marinha, que toda a agressão aconteceu na frente das duas filhas da vítima, uma de 17 e outra de apenas 6 anos de idade”, declara Valmir em plenário. Ele completa dizendo que “ficou evidente que a intenção dos militares era agredir a líder quilombola, as imagens mostram que eles sequer conversaram… Em vários momentos Rosimeire foi agredida fisicamente”. Para o deputado baiano, este conflito é mais um dos gerados por conta da insegurança jurídica, da indecisão, da não determinação da posse das terras. “Aquela área do Rio dos Macacos pertence às populações quilombolas da região. Cabe à Marinha apenas garantir a integridade, segurança e a inviolabilidade da área”.
A respeito das declarações racistas e homofóbicas, o petista disse que ficou estarrecido ao ver um vídeo com os pronunciamentos dos deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB). Nas imagens, o deputado progressista critica o ministro Gilberto Carvalho e diz que no governo “existe um alinhamento entre quilombolas, índios, gays, lésbicas, se referindo a eles como ‘tudo o que não presta’”. De acordo com Valmir, “um deputado federal não pode se prestar a este serviço, onde chama os agricultores para enfrentar, despejar, e utilizar de todos os meios contra os sem-terras, índios e quilombolas. Os parlamentares têm que dar exemplo”.
Valmir Assunção faz uma reflexão sobre a participação dos quilombolas, dos índios e da população LGBT no país. “Queria deixar um recado simples para esta casa, quilombolas e índios fazem parte da nossa história e cultura, foram e são fundamentais para o país e, portanto, devem ser reconhecidos e reverenciados. Gays e lésbicas são cidadãos e cidadãs brasileiros que o estado tem obrigação de fazer com que seus direitos sejam respeitados e de agir para que este segmento, vítima de violência cotidiana das mais variadas, físicas, morais, psicológicas, possam se livrar dessa opressão”.
