A ação penal que corre na primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) contra o prefeito de Itaberaba, João Mascarenhas Filho (PP), segue em tramitação depois da pressão que a oposição tem feito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No processo de nº 0316803-53.2012.8.05.0000, o gestor é denunciado pelo Ministério Público Estadual (MP/BA), junto com sua irmã Gilma Almeida Mascarenhas Maia, o cidadão Julio da Purificação Cerqueira e a titular do cartório de tabelionato de notas, Silvia Maria Barbosa Sampaio por cometerem crime de falsidade ideológica. Os réus teriam falsificado escrituras de imóveis da prefeitura de Itaberaba (o prédio do Departamento de Obras, a Casa da Merenda e o antigo Mercado da Farinha) para envolve-los em leilão. O episódio foi divulgado pelo Jornal da Chapada e ficou conhecido como “O Leilão do João”. Veja aqui, aqui, aqui e aqui.
“Considerando o quanto disposto no art. 292, §1º, do Novo Regimento Interno da Corte c/c art. 9º, §1º, da Lei 8.038/90, o desembargador relator da ação Nilson Soares Castelo Branco designou a condução dos atos instrutórios ao juiz titular da Vara Crime da Comarca de Itaberaba/BA, doutora Fernanda Maria de Araújo Mello, que designou o dia 4 de janeiro para audiência de inquirição das testemunhas arroladas pelas partes e interrogatório dos denunciados, a fim de que prestem informações a respeito dos fatos descritos na peça acusatória, bem como realização dos demais atos inerentes à instrução processual”, diz trecho do processo contra o prefeito progressista.
De acordo com a apuração do Jornal da Chapada, o prefeito João Filho não compareceu à audiência valendo-se de erros no rito processual. Os erros, segundo informações, já foram corrigidos, não deixando brecha para que os réus aleguem nulidade do processo. A juíza inclusive já marcou nova audiência para o dia 20 de fevereiro (próxima quinta-feira), e foram expedidas as intimações para os réus, no caso o prefeito, sua irmã e os outros dois envolvidos.
“A expectativa da população de Itaberaba é que, dessa vez, o gestor público de Itaberaba apareça na audiência marcada, já que não tem mais brecha jurídica para qualquer ausência. Quer dizer, não tinha, pois os oficiais de justiça já citaram o prefeito João Filho, a chefe do cartório e sua irmã, falta apenas citar um dos réus, o ex-mestre de obras da prefeitura, Júlio da Purificação Cerqueira. Ora, se não conseguirem citar ele, com certeza não haverá mais uma vez a audiência”, dispara o vereador Ricardo Pimentel (PROS) .
Para o vereador, o curioso de tudo isso é que o prefeito João Filho se defende nas rádios da cidade se dizendo inocente e que é perseguido pela oposição, pelo Ministério Público e pela impressa regional, mas não comparece às audiências processuais para provar que é inocente de crimes como falsidade ideológica, estelionato e outros crimes contra a administração pública
Vale salientar que os erros no rito do processo abriram os olhos da oposição que clama pelo acompanhamento mais apurado do Ministério Público, já que o órgão é o autor da ação junto ao Tribunal de Justiça da Bahia. No mapa da Improbidade do Ministério Público Federal, a Bahia foi o estado com o maior número de ações. Somadas às 215 ações de improbidade propostas pelo MP/BA, o estado tem 1.288 processos.
Neste mesmo mapa do MPF, Itaberaba aparece em segundo lugar com um total de 44 processos por corrupção. Entre as ilegalidades apontadas pelo MP estão casos de gestores que dispensaram ilegalmente procedimentos licitatórios, de fraudes em concursos públicos, superfaturamento de obras ou uso particular de bens públicos. A maior parte das investigações está ligada a fraudes nos recursos da saúde e educação.
Deninha Fernandes
Jornal da Chapada
