Na manhã da segunda-feira (24), um encontro entre deputados estaduais e federais na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deu início aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil. Durante 120 dias, a comissão irá debater e propor formas de combate ao crime, além de medidas especiais com foco em eventos festivos como Carnaval e Copa do Mundo.
O encontro reuniu a deputada federal Alice Portugal, relatora da CPI; a procuradora regional do trabalho, Virgínia Sena, a coordenadora do projeto estadual “Combate ao Trabalho Infantil”, desenvolvido pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego, Teresa Calabrich, e Iara Bernardi (PT).
Durante o encontro, o vice-presidente da ALBA, e membro titular da Comissão de Direitos Humanos, Yulo Oiticica (PT), alertou sobre a necessidade de promover diálogos de conscientização com a sociedade, na perspectiva de combater antigos hábitos. “São necessárias políticas públicas que combatam o trabalho infantil, mas é preciso também a desconstrução de uma cultura que defende que o jovem deve trabalhar, cada vez mais cedo, como forma de mantê-lo longe da criminalidade”, explicou.
Oiticica chamou a atenção para os dados divulgados pelo Censo de 2010, os quais apontam que no Brasil há aproximadamente 3,4 milhões de jovens, de 10 a 17 anos, no mercado de trabalho. “Os jovens precisam se sentir sujeitos de direitos e eu não tenho dúvida que só através de uma construção de unidade na busca de soluções, essa triste realidade será mudada.
O deputado avaliou a vinda da Comissão como um momento importante para conhecer as políticas públicas que a Bahia tem gestado no enfrentamento do trabalho infantil e para colher denúncias relacionadas à questão. “A comissão reunida na Alba, juntamente com outras instituições e a sociedade civil organizada, é um momento importante que pode servir também de observatório para a formulação de nossas políticas”, ressaltou.
