No dia 26 de agosto de 2012, nove integrantes da banda de pagode New Hit foram presos sob a suspeita de estupro contra duas adolescentes de 16 anos em Ruy Barbosa, a 300 km de Salvador. Todos os integrantes da banda, acusados de participação no suposto estupro coletivo, estão aguardando sentença em liberdade. Dois anos após a prisão, o processo criminal ainda não chegou ao fim, o grupo já não existe mais e as adolescentes não fazem mais parte do programa de proteção. Já o policial militar, que fazia segurança do grupo na época e é suspeito de ter sido conivente, foi demitido após responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), informou a Polícia Militar.
A audiência de instrução, processo no qual réus, supostas vítimas e testemunhas são ouvidas pela juíza que preside a ação penal juntamente com o promotor e os advogados, foi encerrada em 2013 . De acordo com a juíza Márcia Simões, que conduz o caso, a Justiça aguarda agora que o Centro de Defesa Criança e Adolescente da Bahia (Cedeca), que atua como assistente da acusação, apresente suas alegações finais, o que já foi feito pelo Ministério Público. Em seguida, serão intimados os advogados dos réus para apresentarem também alegações finais. Depois da apresentação, o processo estará concluído para a sentença. Tanto defesa quanto acusação não sabem estimar quando o caso chegará ao fim.
Fim da banda
Os músicos chegaram a retomar a carreira de shows após passarem 38 dias presos no presídio de Feira de Santana, a 107 Km de Salvador. No dia 30 de dezembro de 2012, eles fizeram a primeira apresentação. Já no dia 5 de outubro daquele mesmo ano, a participação da banda New Hit no Festival de Pagode, na capital baiana, foi cancelada. Na ocasião, a assessoria da banda alegou que os integrantes da New Hit não tinham condições psicológicas para realizar a apresentação.
“A gente tocava todo dia, final de semana fazia seis, sete shows. A banda acabou pelo fato de que depois de tudo que nós passamos, não podíamos mais fazer televisão. A gente ficava sempre pressionado”, recorda Alan Tringueiros, ex-dançarino do grupo. Alan trabalha atualmente com professor de dança em uma academia de Salvador e afirma que não sofre mais represália nas ruas. “Hoje em dia, graças a Deus, somos pessoas bem acolhidas na sociedade, mas sempre tem um ou outro que pode falar alguma coisa. No começo foi difícil porque, com as notícias, as pessoas ficam meio acanhadas em contratar o profissional, mas com o tempo você vai conquistando o espaço e as pessoas vão conhecer verdadeiramente quem você é e vão dar espaço para trabalhar”, garante.
Quanto aos demais ex-integrantes da banda, ele conta que mantém contato com o grupo, mas que poucos ainda trabalham no mesmo artístico. “Tem uns que preferem não trabalhar mais com banda, e os quem trabalham não é como antes. Eles não têm muito sucesso. Tudo por conta disso. A gente teve muito prejuízo. É um peso que carregamos nas costas”, lamenta. O dançarino afirma que pretende cursar faculdade e que aguarda ser inocentado do processo para voltar a trabalhar com música. “Quero passar por isso, primeiramente, para ter aquela sensação de alívio. Depois disso darei um novo pontapé na caminhada”.
Adolescentes
Com a denúncia, as duas jovens foram encaminhadas para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), em setembro de 2012. Contudo, a Superintendente da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, que gere o programa, afirma que as duas se desligaram do PPCAAM. A primeira deixou o abrigo em abril de 2013 e a segunda em uma data não informada pela secretaria. Segundo o órgão, o pedido foi feito pelos próprios pais das supostas vítimas, mesmo com a orientação de profissionais para que elas continuassem fazendo parte do sistema.
O Ministério Público afirma que só foi comunicado oficialmente do desligamento de uma delas do PPCAAM e que a garota continua sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar, Secretaria de Ação Social do município, além do próprio MP. Segundo o Centro de Defesa Criança e Adolescente da Bahia (Cedeca), as duas já completaram a maior idade e preferem não comentar mais o assunto. Alan Trigueiros diz que não conhecia as jovens e que não chegou a falar com elas após a denúncia. “Fico triste porque queria entender porque elas fizeram isso. Não é só a gente destruir nossos sonhos, é a família que nós temos também e várias pessoas que não sabem. Tem familiares da gente que morreram com essa história, não foi brincadeira. Até hoje a gente sofre as consequências dessa falsa acusação”, afirma.
Versões do caso
O estupro teria ocorrido após os músicos receberem as jovens para sessão de fotos no ônibus da banda. Tanto Ministério Público quanto o Centro de Defesa Criança e Adolescente da Bahia (Cedeca), que atua como assistente da acusação, afirmam que o laudo do Departamento de Polícia Técnico (DPT) e o depoimento de testemunhas confirmam que houve violência sexual por parte dos nove acusados.
“O painel probatório não deixa qualquer margem de dúvidas de que foram os réus os autores dos estupros descritos na denúncia, sobretudo através dos longos e detalhados relatos prestados pelas vítimas. As adolescentes descreveram, minuciosamente, a conduta de cada um dos estupradores, bem como reconheceram um a um, tanto na fase inquisitorial, quanto em Juízo, nesta fase, respeitando as formalidades legais e o contraditório, apontando-os, sem sombra de dúvidas, como sendo os elementos que as estupraram”, relatou a promotora Marisa Jansen, responsável pelo caso.
Contudo, Leite Matos, advogado de Alan Tringueiros, alega que somente dois integrantes da banda admitiram sexo com as adolescentes, mas que foi consentido. “Dois membros da banda tiveram a relação, mas foi consentida. Aquela cena despertou o interesse dos outros, que ficaram olhando e se masturbaram. Nisso, o sêmen deles caiu na roupa delas. Não houve estupro”, garante.
“Nesse dia eu estava na frente do ônibus e vi a relação. O sêmen que encontraram na roupa delas foi de eu ter me masturbado. Eu não tive nenhum contato com elas, mas me masturbei. Elas ficaram entre 8 e 10 minutos, depois desceram do ônibus e subiram outras pessoas: crianças, pais de família. Quando terminamos de tirar as fotos, o ônibus arrastou, mas nós fomos parados no meio da cidade pela polícia. Fomos para a delegacia, tranquilos, sem saber de nada do que estava acontecendo. Quando chegamos, soubemos que estávamos sendo acusados por estupro. A gente ficou sem jeito, porque não tínhamos a necessidade de fazer isso com alguém”, relatou Alan Trigueiros ao site G1.
Segundo Leite Matos, o laudo médico do Instituto Médico Lega teria confirmado que não houve estupro. “O laudo afirma que não houve estupro porque não teve ameaça, nem com faca, nem revólver. Não houve violência nenhuma e não foi comprovado um arranhão no corpo de nenhuma das meninas”. “Não tenho dúvida nenhuma da inocência de todos. Essa prova técnica que nós temos isenta qualquer um de culpa”, acredita. Segundo o MP, não há qualquer dúvida sobre a responsabilidade dos acusados.
“Todas as provas convergem para a autoria e culpabilidade dos denunciados, autorizando a formação segura de um juízo de convencimento de suas responsabilidades criminais com relação ao estupro coletivo, sendo certa a condenação”, conclui. A matéria foi extraída na íntegra do Portal G1.