Uma denúncia aponta que mulheres que atuam como garotas de programa têm tido acesso à Penitenciária Lemos Brito, situada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A situação é informada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb) e foi divulgada nesta sexta-feira (12). A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) afirma não ter conhecimento do caso, classificou a informação como “grave” e diz que espera receber denúncia formal da entidade.
Geonias Santos, presidente da Sinspeb, afirma que imagens coletadas em celulares revelam o esquema. Segundo ele, uma documentação narrando o fato foi encaminhada à Seap no dia 21 de fevereiro deste ano. “Quando os celulares são apreendidos, fazemos uma investigação no histórico de imagens. Muitas das imagens compartilhadas por mensagens entre presos são de mulheres nuas e seminuas. Eles se gabam de quem está levando a mulher mais bonita, de quem está pagando mais”, relatou Geonias. Apesar da denúncia, a entidade sindical não flagrou até o momento nenhum caso concreto de relações sexuais entre internos e prostitutas. Mesmo assim, a Seap informou que vai, a partir das imagens, identificar as supostas garotas de programa e verificar a veracidade da denúncia.
O presidente do sindicato diz que, desde que começou a atuar no local, em 2011, percebe a entrada de mulheres que não têm características de parentesco e amizade com os internos. “Tem mulher que você percebe que não são comuns ali, que não são cônjuges. Ela diz que vai visitar o irmão e o esposo, mas nem sabem o nome deles”, contou ele, sem dizer o motivo pelo qual não há algum tipo de intervenção na suspeita. Segundo ele, muitas vezes, pessoas que têm carteiras de visitas de determinados internos acabam visitando outros presos.
“Não faz sentido um preso ligar pedindo prostitutas como se estivesse pedindo pizza”, afirmou. De acordo com a versão de Geonias Santos, um dos presos chegou a relatar que existe um sistema chamado de “Disk Itapuã”, em que é possível obter contato de prostitutas quem têm disponibilidade de atuação no Complexo Penitenciário da Mata Escura.
Seap nega recebimento de denúncias
Em entrevista ao G1, o diretor de segurança prisional da Seap, major Júlio César, relatou que as denúncias são graves, mas afirmou que não recebeu do presidente do sindicato, que é agente penitenciário, informação ou material que comprovasse as irregularidades. “Ele [Geonias] fez um documento de várias páginas trazendo uma série de denúncias vagas do sistema penitenciário como um todo, misturados com anseios da categoria de ocupar mais espaço. Especificamente, não tomamos conhecimento disso [da denúncia de prostituição]”, contou o major.
De acordo com ele, as supostas imagens de mulheres nuas ou seminuas encontradas com os internos, como também os celulares de onde teriam sido retiradas, não foram apresentadas à direção do sistema penal. “Tomei conhecimento disso tudo durante a semana através da imprensa e tomei como surpresa, até porque nós temos mecanismos reguladores do ingresso [de visitantes]”, explicou.
O major Júlio César explica que caso as supostas imagens das mulheres tivessem sido repassadas à Seap seria fácil identificar quem estava entrando irregularmente e impedir o acesso. Ele explica que as unidades penais do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, são inspecionadas mensalmente por órgãos como Ministério Público, Poder Judiciário e Vara de Execuções Penais, que também nunca obtiveram informações sobre as denúncias apresentadas pelo sindicato.
De acordo com Júlio César, baseado na Lei de Execuções Penais, o preso tem direito a visitas de esposa, companheira, parentes e amigos. Logo após a prisão, explica o major, o preso pode indicar cinco pessoas que poderão visitá-lo. Segundo ele, as pessoas indicadas têm que apresentar registro de antecedentes criminais, duas fotos 3×4, original e cópia de carteira de identidade e comprovante de residência. As pessoas indicadas são entrevistadas e têm que explicar o vínculo com interno. “Posso afirmar que 70% das visitantes são companheiras”, falou.
Sobre a entrada de celulares nas unidades penais, o major disse que, apesar da fiscalização, o assunto ainda é um desafio para o órgão de segurança. Neste sentido, ele afirma aguardar a aplicação de lei, aprovada na Assembleia Legislativa, que obriga as operadoras de telefonia celular a instalarem, por conta própria, bloqueadores de sinal nos presídios baianos. Ele disse que a previsão é de que a lei passe a ser executada em janeiro de 2015. Extraído na íntegra do Portal G1.
