Em resposta à denúncia publicada pelo site Bahia Notícias, na terça-feira (6), sobre a danificação de sítios arqueológicos no município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional da Bahia (Iphan-BA) classificou como inestimável o valor das obras que eventualmente tenham sido atingidas. Segundo moradores da região, por conta do trabalho de prospecção de minerais realizada pela empresa Serra do Sono, uma rocha de arenito se partiu e prejudicou pinturas rupestres presentes no local há cerca de 3 mil anos, segundo especialistas. Para o Iphan-BA, tal patrimônio arqueológico engloba, além de vestígios arqueológicos, todas as informações deles decorrentes, que revelam a relação estabelecida pelo homem com o local, suas condições de vida e ocupação da paisagem, o que torna o prejuízo uma grande perda.
“O valor é inestimável. Mas, é possível aferir um valor compensatório em função de sua eventual depredação”, afirmou o instituto por meio de nota. No município, existem três áreas de proteção ambiental: a Área de Proteção Ambiental (APA) Gruta dos Brejões/Vereda do Romão Gramacho, que abrange uma área total de 11.900 hectares, o Parque Estadual Morro do Chapéu e a Cachoeira do Ferro Doido, considerada um monumento natural. De acordo com informações do Iphan, as coordenadas repassadas pela arqueóloga formada pela Universidade Federal de Sergipe, Fernanda Libório, que realizou a denúncia, a região onde as pinturas foram danificadas não faz parte das áreas protegidas.
“No entanto, todo sítio arqueológico ou os elementos a ele relacionados recebem sempre total e irrestrita atenção por parte do IPHAN, estejam eles localizados ou não em área de preservação. Ou seja, mesmo não pertencendo a APA ou ao Parque Estadual de Morro do Chapéu, todos os Sítios Arqueológicos são objetos de proteção, tendo sua integridade respaldada pela legislação vigente”, explicou. A responsabilidade sobre a fiscalização de sítios arqueológicos e achados de interesse histórico-cultural é do próprio Iphan, que realizará vistoria no local indicado para apurar a denúncia. Em caso de destruição do Patrimônio Histórico Nacional, a culpa será investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Do site Bahia Notícias.
