Entre os meses de março e abril, a Secretaria do Planejamento (Seplan) realiza a escuta social para construção do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2016-2019 do Governo da Bahia. O documento é o instrumento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual, considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada. A escuta para o Território de Identidade da Chapada Diamantina acontece nesta quarta (18), no município de Seabra, com a participação de representantes dos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (CODETER´s).
O diretor de Planejamento Territorial (DPT) da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE) da Seplan, Thiago Xavier, explica que o ponto de partida dos trabalhos será o Programa de Governo Participativo (PGP). O documento é o plano do governo Rui Costa, elaborado ao longo de seis meses, no ano passado, durante os quais foram realizadas consultas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, com a presença de aproximadamente 50 mil pessoas. As sugestões apresentadas indicaram as ações e políticas públicas a serem adotadas no plano de governo.
As informações do PGP, bem como as coletadas nas duas versões anteriores do PPA-P, serão submetidas a validação dos CODETER´s dos 27 Territórios de Identidade durante reuniões que ocorrerão entre os meses de março e abril. Os colegiados são instâncias paritárias com representantes da sociedade civil organizada e dos poderes públicos estadual e municipais.
Objetivos
Alinhado com a perspectiva estabelecida nas diretrizes do PPA federal, o PPA Participativo da Bahia 2016-2019 visa avançar em relação ao documento vigente (2012-2015). Nesse contexto, uma das metas é aproximar os órgãos executores da formulação das políticas, valorizando o reconhecimento destes e conjugando esforços para diretrizes gerais, visão de futuro e macrodesafios. A intenção é permitir que o plano tenha um caráter mais efetivo, permitindo que as suas metas e orientações tenham resultados práticos para a sociedade.
O novo documento visa ainda permitir o efetivo monitoramento dos objetivos e metas do governo e aprimorar o tratamento da territorialização das políticas em nível local. A meta é criar espaço próprio para o planejamento, no sentido de superar a linguagem excessivamente técnica, criando melhores condições para comunicar as políticas públicas com seus respectivos beneficiários. No documento final do PPA, deve ficar explícita a relação das metas com a escuta social, fortalecendo a participação social no processo.
