A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), promoveu o terceiro dia da ‘Operação Páscoa 2015’ nesta quarta-feira (18). Durante a fiscalização, a equipe do Procon visita estabelecimentos que comercializam produtos típicos da páscoa, especialmente os ovos de chocolate.
Os fiscais do órgão observam aspectos como precificação adequada dos produtos expostos à venda; verificação da procedência, validade e composição dos produtos; em caso de ovos com temáticas infantis, é observado o selo do Inmetro e a recomendação da faixa etária; condições de pagamento; políticas de troca praticadas pelos estabelecimentos; publicidade enganosa; descumprimento de oferta; e disponibilidade de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso aos consumidores.
Nove estabelecimentos foram fiscalizados no terceiro dia e não apresentaram irregularidades. Os fiscais visitaram as Lojas Americanas, Cacau Show, Kopenhagen e Chocolates Brasil Cacau, no Shopping Barra; Le Biscuit, Lojas Americanas, Chocolates Brasil Cacau, Cacau Show e Kopenhagen, no Shopping da Bahia.
De acordo com o superintendente do Procon-BA, Marcos Medrado, “a operação visa cumprir as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garantindo o direito à informação e à saúde dos consumidores baianos, além de coibir possíveis práticas abusivas”. O consumidor que se sentir lesado em uma relação de consumo pode registrar denúncia em qualquer unidade do Procon-BA, pelo e-mail [email protected], Procon Fone (71) 3116-0567 ou no Portal do Consumidor.
