A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), que é vinculada a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), faturará mais de R$ 80 milhões em 12 meses medicamentos Cabergolina e Cloridrato de Sevelâmer que serão fornecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo um deles a partir deste mês. A informação é do secretário estadual da Saúde e presidente do Conselho Curador da Bahiafarma, Fábio Vilas-Boas, que empossou a nova diretoria da entidade nesta terça-feira (5) e apresentou trechos do novo plano de negócios da entidade.
“Essa é uma empresa estratégica no processo de atração e fixação de laboratórios e indústrias farmacêuticas a fim de criar um polo farmoquímico na Bahia nos próximos anos”, afirma Fábio Vilas-Boas, que ressalta ainda que o Estado não pode ser importador de medicamentos em quase sua totalidade. “Paralelo a isso, a nova diretoria criará dois novos segmentos: um voltado para o desenvolvimento de kits diagnósticos e outro para a produção de próteses, órteses e válvulas cardíacas”, destaca o titular da pasta da Saúde.
De acordo com o novo diretor-geral da Bahiafarma, Ronaldo Dias, que é farmacêutico e mestre de tecnologia em imunobiológicos, “uma das tarefas é estruturar criar uma unidade comercial com atuação agressiva e implantar uma gestão de produção eficiente de modo a sermos competitivos no mercado”, projeta o diretor.
Uma das metas é investir em pesquisa, capacitação e profissionalização de modo que a Bahiafarma se firme no mercado como uma das grandes empresas do país. “A expectativa é que ela possa produzir de forma mais eficaz e econômica para o SUS”, pontua o secretário estadual da Saúde. Nesse sentido, a Bahiafarma está dando sua contribuição com o medicamento Cabergolina, que passa a ser distribuído neste mês para todo o país.
A Cabergolina está sendo adquirido pela metade do preço por ser produzido no país, representando uma economia para o Brasil e permitindo que mais recursos sejam utilizados para ampliar o acesso a outros medicamentos e para atenção à saúde da população. “Com a produção sendo realizada nacionalmente, os laboratórios públicos ajudam a reduzir a dependência de importação e produzem medicamentos de qualidade, ampliando sua competitividade e capacitação tecnológica”, destaca o diretor-geral da Bahiafarma.
Economia
Estimativas iniciais apontam que o SUS economizará cerca de R$ 33 milhões por ano com a aquisição centralizada dos medicamentos Cabergolina e Cloridrato de Sevelâmer na Bahiafarma em detrimento da importação e aquisição com laboratórios privados. Isto corresponde a aproximadamente 50% das aquisições efetuadas pelo Ministério da Saúde em todo o País com estes fármacos. No entanto, isso só é possível com as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs).
A lógica é a seguinte: o Ministério da Saúde firma acordos com laboratórios privados para que os mesmos se comprometam a transferir, aos laboratórios públicos brasileiros, a tecnologia para a produção de determinado medicamento dentro do prazo de cinco anos. Durante esse período, os laboratórios do setor privado são responsáveis pela produção do princípio ativo e transferência da tecnologia ao laboratório público.
Para que ambos sejam beneficiados durante o acordo, o governo garante aos laboratórios privados a exclusividade na compra desses produtos durante o mesmo período. Após o prazo para a transferência de tecnologia, o laboratório público nacional inicia, de forma autônoma, a produção completa do medicamento visando atender à demanda nacional. No caso específico da Bahiafarma, a PDP é com a Cristália.