Boa Vista do Tupim é o município com maior número de assentamentos do estado da Bahia. São 15 assentamentos, com cerca de 1,5 mil famílias, e, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), as famílias são formadas por seis pessoas nas áreas de assentamentos rurais, o que significa que Boa Vista do Tupim tem um terço da população nas áreas da assentamentos, com cerca de 18 mil habitantes. Durante a visita dos secretários do governo Rui Costa, Jerônimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural da Bahia) e Vera Lúcia Barbosa (Promoção da Igualdade), e a prefeitura municipal, administrada pelo prefeito João Durval Passos Trabuco (Gidu do PT), entregaram 58 títulos de regularização fundiária. Os títulos foram entregues pela Superintendência de Políticas Públicas e Reforma Agrária (Sutrag) e Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).
Em entrevista ao Jornal da Chapada, o coordenador executivo da CDA, Ariosvaldo José de Souza, que estava acompanhado do assessor Júlio César Vasconcelos, disse que essa ação de regularização fundiária traz ao agricultor segurança jurídica, já que ele tem a posse da terra, mas não tem o domínio sobre a sua propriedade, passando a ter após o recebimento da escritura do imóvel. “A entrega do título individual, possibilita ao agricultor familiar o acesso às políticas públicas que antes ele era impedido de acessar, por não estar documentado, além de permitir o acesso ao crédito, junto às instituições financeiras”.
A ação do governo em parceria com a prefeitura municipal de Boa Vista do Tupim vai beneficiar moradores do município como Valcy Pereira de Macedo, 69 anos, que foi um dos 58 beneficiados com o título da terra. “É um prazer enorme ter o documento da minha terra em mãos. Eu só tinha o recibo de compra e venda, agora tenho o documento definitivo. O prefeito está trabalhando para melhorar a vida do povo tupinense”, disse o lavrador, Macedo.
Vale salientar que no mesmo dia, o secretário Jerônimo Rodrigues e o coordenador executivo da CDA Ariosvaldo Souza assinaram um termo de cooperação com a prefeitura para realizar a discriminatória urbana e suburbana do município. A intenção é regularizar as unidades habitacionais e todas do perímetro urbano que não dispõem de escritura pública. “A partir da semana que vem começa os trabalhos da discriminatória urbana e suburbana do município e dos povoados mais populosos como Zuca [Amparo] Terra Boa e Iguape”, completa Ariosvaldo, informando que a meta do governo em pareceria com a prefeitura é entregar o maior número de títulos de terra até o final da gestão de Gidu. O CDA está no município e já iniciou o trabalho no dia 25 de maio, data prevista pelo coordenador executivo do órgão.
