Apesar da aprovação do texto-base do PL 4330, a famigerada Lei da Terceirização, no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 8 de maio, a guerra contra o projeto que amplia a terceirização segue no Congresso Nacional e está longe de ter um final. Em Itaberaba, na Chapada Diamantina, entidades sindicais e sociais, manifestaram-se contra a aprovação da legislação. A manifestação aconteceu na última sexta-feira (29), na Praça Flavio Silvany, no centro da cidade.
De acordo com os manifestantes, a intenção do protesto foi lutar contra as perdas dos direitos trabalhistas e contra o PL 4330, promovendo um diálogo com a população e explicando o quanto é nefasto este projeto, principalmente para a classe trabalhadora. “O Congresso [Nacional] vem atacando alguns direitos dos trabalhadores e nós não podemos ficar de fora dessa luta”, diz Gilmar Mascarenhas, líder dos carteiros.
Segundo o ex-vereador de Itaberaba, Benedito Ballio Prado, a luta dos trabalhadores do país só avança a partir de pressão. “Ou o trabalhador pressiona ou não consegue nada”, salienta. Já Aroldo Moreira, representante do Sindicato dos Bancários em Itaberaba, foi mais longe quando destacou a aprovação da Medida Provisória (MP) 665, no dia 7 de maio, pela Câmara Federal, por 252 votos a favor e 227 contra. Uma das exigências dessa MP é o ajuste fiscal imposto pelo governo Dilma Rousseff. O texto muda as regras e dificulta o acesso a benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego e o abono salarial. Em vigor desde dezembro, o texto precisava passar pelo Congresso para virar lei.
“Interessante, houve tanta gritaria da oposição, no entanto, não houve nenhuma manifestação [nem de um lado nem do outro] em favor da Resolução 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acabaria com todos esses problemas, que seria o fim da demissão sem justa causa, pois é ela em 60 a 80% dos casos, que dá acesso ao seguro desemprego”, destaca Moreira, citando a área de construção civil, e mencionando o exemplo de uma construtora que está instalada em Itaberaba, que depois que o condomínio estivesse pronto, ela demitiria os funcionários sem justa causa.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Comerciários de Itaberaba e região, Edvaldo Rodrigues, se voltarmos para a história constatamos que as mudanças que aconteceram no país foram pela organização dos trabalhadores e do povo brasileiro. “Por isso estamos mobilizando os nossos associados para mostrar a nossa indignação com o comportamento do Congresso Nacional”. Vale ressaltar que durante a manifestação os servidores municipais pararam, os bancos abriram uma hora mais tarde que o habitual, e os carteiros e alguns comerciários também pararam.
Participaram do manifesto em Itaberaba Aroldo Santos Trindade Moreira (representante do Sindicato dos Bancários da Bahia), Benedito Ballio Prado (do Fórum da Cidadania e da Rádio Comunitária Rosário FM) e Edvaldo Rodrigues (presidente do Sindicato dos Comerciários de Itaberaba e Região). Este último, acompanhado dos diretores Mário, Luiza e Marisete. Também participou da manifestação Gilmar da Silva Mascarenhas, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sincotelba-BA) e o povo em geral. Durante o movimento, também esteve presente o vereador Roberto Almeida (PT), que é líder dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.
