Na tarde da segunda (1º), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) visitou o Presídio Regional de Feira de Santana. O deputado estadual Zé Neto, líder do governo na Assembleia Legislativa, acompanhou a comitiva composta pelo presidente da Comissão Marcelino Galo, os deputados estaduais Fátima Nunes e Soldado Prisco, a juíza de direito Kátia Regina Mendes, além do diretor do presídio e representantes da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspeb). O objetivo foi analisar as instalações e a situação atual do complexo presidiário que, no último dia 24, sofreu uma rebelião causada por briga entre dois grupos rivais, resultando na morte de 9 detentos.
Durante a visita, a comitiva visitou o pavilhão 10, lugar da rebelião ocorrida nos últimos dias, e levantou algumas demandas para a melhoria da unidade prisional. Discutiram por exemplo, questões como a necessidade de instalação de audiências e julgamentos por videoconferência, o que evitaria o deslocamento dos detentos e consequentemente do efetivo responsável pela segurança; e a grande demanda de processos sob responsabilidade de um juiz e mais dois promotores. Segundo a Dra. Kátia Regina, são mais de 7.000 processos, fora o atendimento ao público, feitos apenas por uma equipe de três pessoas.
Contratação de pessoal e inauguração de pavilhões
Como soluções mais pontuais, o deputado Zé Neto falou sobre o andamento da contração de novos agentes e da necessidade de inaugurar os pavilhões já prontos. “Essa visita que fizemos aqui hoje é uma demonstração clara, tanto da parte do governo quanto da oposição, da necessidade de observar in loco uma situação que aconteceu em Feira, mas que também é um problema nacional. Os detentos não fizeram reivindicações para o Estado; sabemos que a rebelião realizada foi briga entre duas facções, mas há coisas que precisam ser melhoradas.
A respeito da lotação, precisamos encaminhar o mais rápido possível a inauguração dos pavilhões já prontos, que oferecerão 608 vagas, além de mais cem do mini presídio. Sobre a situação da contratação de pessoal, já está em andamento. Durante o governo Wagner, fizemos dois concursos para agentes penitenciários, e a convocação do último está em andamento. Outras demandas que aqui surgiram levaremos até a Secretaria e esperamos que sejam resolvidas de forma mais dialogada e mais intensa, avançando em melhorias”, salientou.
