O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse nesta quarta-feira (8) que o Ministério da Educação pretende finalizar a proposta de uma base curricular nacional comum para a educação básica – ensinos infantil, fundamental e médio – antes do prazo previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), que é junho de 2016. Na base comum deve haver um detalhamento claro, ano a ano, dos conhecimentos e habilidades que todos os alunos têm o direito de aprender.
“Temos o prazo de um ano para levar a [proposta da] base comum ao Conselho Nacional de Educação, mas nossa intenção é tentar avançar mais rápido, preservando a ampla discussão. Se conseguirmos antecipar, será muito bom, porque dessa definição da base comum dependem dois pontos cruciais, que são a formação dos professores e o novo material didático”, explicou o ministro.
Janine Ribeiro disse que, depois de finalizada, a proposta é enviada ao Conselho Nacional de Educação para avaliação e, então, retorna ao ministério para ser homologada. Segundo ele, após a homologação, será necessário fazer adaptações no sistema de ensino para que o novo modelo seja colocado em prática. “A partir daí, a base estará valendo, mas depende de material de didático e da formação dos professores. Queremos fazer isso avançar o mais rápido possível”.
Sobre a base comum curricular, o ministro disse que será construída por meio de amplo debate, envolvendo representantes do setor de ensino, da academia, de secretarias municipais e estaduais de educação, entre outros. “Ninguém quer a base comum como uma algema, mas como um espaço de abertura para mais e mais discussões”, disse.
O ministro participou das discussões sobre a base curricular nacional no seminário Base Nacional Comum: o que podemos aprender com as evidências nacionais e internacionais, que acontecem ao longo do dia de hoje, em Brasília. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
