A política de regularização de territórios quilombolas no Brasil, conduzida pelo Incra, e a narrativa da conquista da posse da terra, da conservação de costumes e culturas ancestrais dos 200 moradores do Território Quilombola Dandá, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, começam a ganhar o mundo. É que o vídeo “Brazil: The Story of Slavery” – produzido em junho pela Divisão de Rádio e TV da União das Nações Unidas (ONU) de Nova York e que aborda o período da escravidão no País – foi publicado na segunda-feira (20), numa versão em inglês, no Canal da ONU no Youtube. Em agosto, o vídeo será divulgado para cerca de 165 países, em seis línguas diferentes, por meio do sistema de broadcast das Nações Unidas.
Parte do Projeto Década Internacional de Afrodescendentes, “Brazil: The Story of Slavery” dá destaque ao Incra com a entrevista do Diretor do Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Torsiano, que fala sobre Programa Brasil Quilombola e a sua execução por meio do Instituto. “Este novo agir nos permitiu devolver as terras para as comunidades quilombolas e garantir justiça para aqueles que foram historicamente vítimas de injustiça”, frisou no vídeo. Torsiano ainda relembrou os 30 decretos de interesse social assinados na Bahia, no dia da Consciência Negra, em 2009.
A líder comunitária do Dandá, Sandra de Santos, mais conhecida como Lôra, recontou o sofrimento dos antepassados para se manter naquela terra. Quando ouviu falar do “programa do Incra” iniciou a busca pela regularização fundiária da comunidade. “Agora só depende de uma decisão judicial para a titulação comunitária desse território”, explicou Torsiano.O vídeo de oito minutos tem a Bahia como pano de fundo e traz imagens de Salvador, da comunidade Dandá e da Superintendência Regional do Incra. “É uma oportunidade de mostrarmos o trabalho em favor da liberdade e do direito ao uso da terra por meio da regularização de territórios quilombolas. Na Bahia, temos 266 processos abertos que irão beneficiar aproximadamente sete mil famílias quilombolas”, ressalta o superintendente regional do Incra na Bahia, Gugé Fernandes.
História
Ainda no vídeo, o militante histórico do movimento negro brasileiro, professor Hélio Santos, relata que 10 milhões de pessoas foram traficadas, da África, durante o período da escravidão. “E 40% dessas pessoas foram trazidas para o Brasil”, garantiu. O lançamento do vídeo coincide com a semana em que se comemoram cinco anos da entrada em vigor, no Brasil, do Estatuto de Igualdade Racial. O Projeto Década Internacional de Afrodescendentes, do qual integra o vídeo, foi lançado na quarta-feira (22), à noite, em Brasília, durante a abertura do Festival da Mulher Afro-Latino-Americana.
Década Internacional de Afrodescendentes
O projeto é balizado nos pilares “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”. A ONU proclamou o período de 2015 a 2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes. De acordo com o projeto, a iniciativa visa a promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O projeto pretende valorizar a contribuição significativa dos povos afrodescendentes às nossas sociedades, bem como propor medidas concretas para promover sua inclusão total e combater todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e qualquer tipo de intolerância relacionada. As informações são do Incra.
