Entre fevereiro e início de julho deste ano, os deputados estaduais baianos realizaram 73 sessões, votaram 66 matérias, sendo 32 delas de autorias dos próprios parlamentares, 10 oriundas do Poder Executivo, dois do Tribunal de Justiça e um enviado pelo Ministério Público Federal. Alguns projetos chamaram a atenção no decorrer do primeiro semestre da atual legislatura como o reajuste dos servidores estaduais elaborado pelo governo estadual e o projeto de lei que tratou da cota para artistas baianos em contratações de festas juninas. No fechamento dos seis meses, a polêmica girou em torno da apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2016.
A oposição na Assembleia Legislativa (Alba) propôs quatro emendas, mas alegando dificuldades em atendê-las, o governo conseguiu convencer os adversários políticos a aceitarem apenas a inclusão de uma na LDO, que tratava sobre a disponibilidade do balanço fiscal das empresas ligadas ao Estado. O primeiro semestre no Legislativo foi marcado, sobretudo, pela revolta de alguns aliados do governo estadual. Dentre as dez propostas enviadas para a Casa por iniciativa do governador Rui Costa (PT), algumas tiraram o sono do secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, e do líder governista, o deputado Zé Neto (PT).
Muitos parlamentares da base reclamaram que não foram atendidos em suas reivindicações por cargos no governo e descarregavam suas insatisfações na hora de votar projetos vindos do Executivo como forma de retaliar e pressionar o Palácio de Ondina a atender seus interesses. No que tange à produtividade, um levantamento feito mostra que dentre as 66 propostas aprovadas na Alba, apenas 9% podem ser consideradas relevantes na sociedade, sendo que a maioria desse percentual diz respeito exatamente às matérias vindas do Executivo.
Entre as propostas de autoria dos próprios deputados, 15 foram referentes às alterações de limites territoriais e 14 foram voltadas para declarações de utilidade pública para entidades, apresentadas por Roberto Carlos (PDT), Antônio Henrique Jr. (PP), Zé Neto (PT), Fabrício Falcão (PCdoB), Tom Araújo (DEM), Adolfo Viana (PSDB), Bira Corôa (PT), Carlos Geílson (PTN), Alan Sanches (PSD), Sandro Régis (DEM), Alex Lima (PTN) e Ivana Bastos (PSD). Outro elemento que chamou a atenção no decorrer do primeiro semestre foi a aprovação, por iniciativa da Mesa Diretora, do aumento da verba de gabinete dos deputados que passou de R$ 78 mil para R$ 92 mil, algo que gerou atrito entre o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT),e a petista Luiza Maia (PT).
Para o deputado estadual e líder da oposição, Sandro Régis (DEM), o resultado do primeiro semestre não foi dos melhores. “A aprovação de projetos de deputados foi pífia. Não votamos quase nada dos parlamentares”, reclamou o democrata. Já Zé Neto (PT), líder do governo, diz que a AL vivenciou muitos momentos importantes no período.
“Tivemos as comissões funcionando plenamente, com temáticas abertas. A sociedade baiana não vê mais a Assembleia, hoje, como um lugar distante, pelo contrário, e a oposição sabe disso. Temos uma Casa muito mais aberta, eu cito um exemplo que pode parecer pequeno, mas considero muito importante, que foi os forrozeiros do estado terem se encontrado na Assembleia conversando com governo e oposição, onde aprovamos uma lei que inova no Brasil e fortalece o mercado regional da música. Tudo isso para nós é muito valioso. Essa interatividade do Poder Legislativo com setores da sociedade e com o Executivo tem sido uma tônica e tem sido positivo”, descreveu o petista à Tribuna.
“Agora, realmente tivemos poucos projetos de deputados votados, e isso não deve mudar por tão cedo diante da própria situação que vive o país e também com esse entendimento constitucional de que o deputado não pode criar propostas que gerem gastos para o estado”, avaliou o líder governista, que arrematou: “É uma grave situação que não sei se conseguimos resolver isso fácil”. Matéria extraída na íntegra da Tribuna da Bahia.
