Três vereadores do município de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, pediram a perda de mandato do prefeito José Bonifácio Dourado (PT). Em ofício protocolado na Câmara Municipal, na última terça-feira (4), Ney Dias (PR), Ariosvaldo Lyra (PMN) e Luciana Machado (PMDB) afirmam que o gestor está ausente de suas funções há mais de 15 dias, desde a operação Águia de Haia, da Polícia Federal, que prendeu seu filho Kléber Dourado, envolvido em esquema de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A ausência do prefeito Bonifácio, sem razões idôneas, configura atentado à legislação em regência, de acordo com ofício protocolado na Casa Legislativa, que deve ir ao plenário na manhã desta sexta-feira (6). “O autor requer que seja recebido o presente pedido de perda de mandato executivo, que proceda no sentido de decretar a perda do mandato na sessão seguinte ao deferimento do presente pedido, em decorrência da sua ausência injustificada do município por período superior a 15 dias, conforme regramento vigente, em simetria ao art. 83 da Constituição Federal; e que o interessado seja comunicado sobre o presente pedido de perda de mandato, para que, querendo, se manifeste sobre o mesmo”, aponta o texto, que também foi enviado ao Jornal da Chapada
Ainda conforme os edis, o prefeito está sem licença autorizada pela Câmara ou doença devidamente comprovada, “ferindo, desta forma, à legislação que rege essa municipalidade”. De acordo com publicação do vereador Ney Dias, em rede social, as reclamações da população de Ruy Barbosa aos questionamentos da falta de comando na cidade, passaram a ser constantes após a operação da Polícia Federal.
“Isto porque, no mesmo dia em que foi realizada a operação, o atual gestor se ausentou. A investigação da Polícia Federal está voltada para o desvio de R$ 57 milhões do Fundeb. Os vereadores, por sua vez, no exercício da sua função fiscalizadora, tomaram as providências pertinentes para apurar a questionada irregularidade que, caso seja confirmada, resultará na sucessão do prefeito”. diz Ney.
Jornal da Chapada
