As associações e cooperativas de agricultores familiares da Bahia já podem cadastrar as manifestações de interesse para a seleção dos editais do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a partir desta terça-feira (1º).
Para fazer a inscrição, basta acessar o site www.car.ba.gov.br, basta se cadastrar e preencher o formulário online da Manifestação de Interesse. Lá, está disponibilizado todo o conteúdo dos três editais de chamadas públicas de apoio a subprojetos socioambientais, da cadeia produtiva da apicultura e meliponicultura e da bovinocultura de leite.
O investimento total dos editais é de R$ 80 milhões, recursos do Estado e do Banco Mundial. Serão beneficiados agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas de reforma agrária dos 27 Territórios de Identidade.
Os editais
O edital de Apoio a Subprojetos Socioambientais tem o valor total de R$ 40 milhões e tem como meta apoiar no mínimo de 150 subprojetos. Para proponentes de comunidades indígenas, comunidades quilombolas e comunidades de fundo e fecho de pasto, será reservado investimento mínimo de 25% do total dos recursos do Edital (R$ 10,8 milhões).
Já o edital de Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura e o edital de Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite totalizam o investimento de R$ 20 milhões cada. Ambos apoiarão no mínimo de 50 subprojetos. Esses editais asseguram os recursos para investimentos em Assistência Técnica (ATER) e em Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) para todos beneficiários, desde que já não estejam contemplados.
Bahia Produtiva
O Bahia Produtiva realizará ações voltadas para integrar a produção às agroindústrias, assim como para agregação de valor e acesso aos mercados. Entre os objetivos do projeto estão a inclusão produtiva e o acesso a mercados, segurança alimentar e nutricional, melhoria do acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento, infraestrutura básica necessária para apoiar a produção e a comercialização, entre outros.