Torneira seca é um fenômeno recente no povoado de Matão, em Palmeiras, na Chapada Diamantina, local conhecido pela força de sua produção orgânica, devido a abundante oferta de água encanada, vinda de uma nascente. Segundo a agricultora Laurença Maria dos Santos, a dona Laura, nascida e criada no povoado, “a fonte secou há três anos por causa da estiagem e agora a gente vive no maior sufoco”. Diariamente, dona Laura precisa se deslocar por mais de um quilômetro para buscar em baldes a água potável extraída do poço de uma propriedade vizinha.
Apesar das dificuldades, a agricultora recebeu com desconfiança a notícia de que ganharia uma cisterna do Programa Água para Todos. O reservatório de Dona Laura foi o último dos 45 instalados em Matão, o segundo maior beneficiado de Palmeiras, pelo programa desenvolvido pelo Ministério da Integração Nacional.
Nos últimos quatro meses foram 336 unidades simplificadas de abastecimento implantadas em 26 comunidades do município, em uma parceria entre os técnicos da prefeitura local e os da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A prefeitura cadastra os agricultores familiares que se enquadram no perfil exigido pelo Programa e a CAR responde pela autorização, instalação, fiscalização e treinamento dos beneficiários. As cisternas vem equipadas com bica (calha) de zinco, bomba e canos.
“A boa notícia é que conseguimos reabrir o cadastramento às famílias que ainda não tinham sido atendidas”, explicou o prefeito Adriano de Queiroz Alves, o Didico (PPS). “Nossa expectativa é a de cadastrar mais 200 famílias nessa fase e alcançar em torno de 700 cisternas implantadas em menos de três anos”, contabilizou. Além das 336 recém-instaladas e das 200 ainda por instalar, o prefeito inclui outras 160 unidades simplificadas de abastecimento implantadas, em 2014, através de convênio entre o Consórcio Chapada Forte e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Critério
Para se enquadrar no perfil exigido pelo programa, é necessário ser residente de comunidade rural, viver em situação de vulnerabilidade social, receber menos de R$ 156 per capita mensais e possuir residência com telhado cerâmico, para escoar a água das chuvas por um sistema de calhas instaladas ao redor da casa. Neste sistema, a água desemboca no equipamento, que tem capacidade para armazenar até 16 mil litros. As únicas exceções aceitas pelo programa são escolas públicas e postos de saúde, que também ganharam cisternas.
Capacitação para os beneficiados
As cisternas de polietileno foram projetadas para durar, em média, 10 anos. Mas podem durar até três décadas, a depender dos cuidados dos beneficiários do programa, que precisam fazer um curso de capacitação antes de receber o certificado de entrega do equipamento. Em Palmeiras, a técnica social da Car, Najara Gomes, foi a responsável pelo trabalho conduzido na comunidade do Carmona II.
Sua função é reunir os beneficiários de cada comunidade, em um local previamente agendado para um encontro de duas horas, em que são dadas instruções básicas de uso, conservação das cisternas e garantia da potabilidade da água da cisterna. Ao final, todos recebem um certificado, um manual de instruções e assinam um termo de cessão em que se comprometem a seguir à risca as orientações da CAR.
A servidora da CAR também encaminha os beneficiários que ainda não possuem o Número de Identidade Social (NIS) para a secretaria de Ação Social e explica que não existe nenhuma relação entre o Programa Água para Todos com o Bolsa Família. “São benefícios diferentes, que podem ser cumulativos, mas isso não significa que quem recebe um tem direito ao outro. Não temos poder de dar nem de tirar Bolsa Família de ninguém e não existe nenhum tipo de desconto no valor recebido pelo Bolsa Família para quem ganha a cisterna. A cisterna não é paga pelo usuário, mas pelo dinheiro recolhido dos impostos de todos os brasileiros”, explicou Najara.
