O Instituto do Meio Ambiente de Recursos Hídricos (Inema) com o objetivo de fazer o levantamento de todos os usuários de recursos hídricos que captam águas superficiais e/ou subterrâneas realizou no último mês de agosto o Cadastro Estadual de Recursos Hídricos nos municípios de Paramirim e Iraquara (Chapada Diamantina). O procedimento é gratuito e pode ser realizado por empresas licitadas, pelos técnicos do Inema por meio de campanhas ou na sede do Instituto, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Após a implantação do sistema de cadastramento é possível o monitoramento, controle e fiscalização do uso de recursos hídricos. A técnica em Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Inema, Joana Isis Barreto, ressalta as mudanças positivas que o sistema trouxe para as localidades atendidas. “O cadastro é uma ferramenta importante para o reconhecimento dos usos, para a gestão e o planejamento dos recursos hídricos, como, por exemplo, os planos de bacias hidrográficas e gestão dos conflitos pelos usos múltiplos da água”, disse a técnica.
O cadastro é uma ferramenta que auxilia a elaboração de políticas de gestão dos recursos hídricos, pois o mesmo permite o conhecimento dos diversos usos nas bacias hidrográficas. De acordo com a coordenadora de Gestão de Cadastro do Instituto, Rita Góes, “é importante cadastrar estas regiões para que o Estado possa monitorar pontos de captação de água, perfuração de poços ou lançamentos de efluentes em rios”.
Atualmente os trabalhos de campo estão sendo realizados nos municípios Paramirim e Itaquara. O sistema conta com 170 cadastros em Paramirim, e as atividades de campo ainda estão em andamento no local. Em Iraquara somente na primeira campanha foram realizados 51 cadastros de usuários de água subterrânea e outras campanhas serão realizadas na região.
Os documentos necessários para realização do cadastro são: formulário, RG e CPF com cópia autenticada para proprietários, e CNPJ para empresas, além de ser extremamente necessário o georreferenciamento (latitude e longitude) do ponto de intervenção.
