Em decreto publicado nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Município, a prefeita de Lençóis, na Chapada Diamantina, Moema Maciel (PSD), suspende, temporariamente, a concessão de licenças-prêmios aos servidores públicos de todas as Secretarias Municipais. De acordo com publicação assinada pela gestora, a medida foi tomada devido à crise econômica que assola o país. O texto aponta para o agravamento da crise financeira, que passa todos os municípios, e realça que Lençóis teve queda da receita.
A prefeitura também sinaliza a necessidade do município manter o funcionamento da estrutura administrativa, moldando a real situação da gestão. “A concessão de licenças-prêmios está vinculada à conveniência do serviço público e trata-se de poder discricionário da administração pública, limitado apenas pelo cumprimento de requisitos legais”, destaca trecho do decreto, que entrou em vigor nesta terça, data de sua publicação.
Jornal da Chapada
