Gestores de municípios que integram a Bacia do Paraguaçu vão participar do curso Construindo Consciência Ambiental, que acontece nos dias 20 e 21 de outubro no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, e, no dia 22, no auditório do Campus XIII da Uneb de Itaberaba, na região da Chapada Diamantina. O curso é uma iniciativa do Ministério Público (MP-BA), por meio do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio Paraguaçu, doutor Thyego Oliveira Matos e da promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco, doutora Luciana Espinheira da Costa Khoury.
A ação acontece em parceria com outros órgãos a exemplo, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Centro de Apoio Técnico do MP-BA. O curso é um dos projetos que compõem a educação ambiental idealizada a partir da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e que tem como objetivo orientar e capacitar os empreendedores, trabalhadores e a comunidade local para o exercício das suas atividades de forma legal e compatível com a preservação do meio ambiente, de suas riquezas naturais e culturais.
“Esse importante desdobramento da FPI foi iniciado na cidade de Juazeiro, em agosto de 2010, e realizou-se com a participação dos órgãos estaduais e federais integrantes do programa de Fiscalização. Em 2015 realizamos a 2ª FPI na Bacia do Paraguaçu contando com 12 municípios fiscalizados. Dentro deste contexto, pretendemos realizar este seminário sempre após cada etapa da fiscalização na Bacia do Rio Paraguaçu”, destaca doutor Thyego Matos ao justificar Itaberaba como sede do evento, em ofício encaminhado à imprensa.
Durante o evento haverá palestras sobre produtos de origem animal, focando na legislação, direitos, obrigações e fiscalização; além de palestras sobre agrotóxico, ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APP), margem de rios e ilhas, e explanações sobre a fauna também com foco na legislação, crimes ambientais, tráfico de animais e responsabilidades.
O evento ainda terá palestra sobre gestão das águas, qualidade da água e sobre o esgotamento sanitário e resíduo sólidos. O público-alvo são gestores dos municípios que compõem a Bacia do Paraguaçu: Itaberaba, Ruy Barbosa, Boa Vista do Tupim, Milagres, Itaetê, Marcionilio de Souza, Iaçu, Ipirá, Castro Alves, Itatim, Rafael Jambeiro e Santa Terezinha.
Jornal da Chapada