Um conjunto de ações para a Década Internacional Afrodescendente na Bahia foi apresentado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, em Brasília (DF). A secretária Vera Lúcia Barbosa falou ao gestor dos compromissos para o período até 2024, que têm o objetivo de promover o respeito, a proteção e a garantia dos direitos humanos do povo afrodescendente, a partir de eixos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A gestora explicou durante a reunião, na terça-feira (27), que a Bahia foi o primeiro estado do Brasil a fazer a adesão à Década, com decreto assinado pelo governador Rui Costa, no mês de setembro, que resultará, nos próximos dias, na constituição de um grupo de trabalho formado por secretarias estaduais e representação da sociedade civil. “A ideia é marcar este período da Década com o fortalecimento de ações afirmativas, mobilizações e atividades, agregando uma série de políticas raciais e da cultura”, afirmou Vera Lúcia. Na ocasião, ela convidou o ministro para participar das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), em Salvador.
Juca ressaltou a importância das ações estratégicas apresentadas e seu caráter de continuidade, inclusive na efetivação de direitos, em todas as áreas, para a população negra da Bahia, maior contingente fora da África. “A Bahia tem total legitimidade e capacidade de encorpar esta política”, disse o ministro, que participou das primeiras discussões sobre a instituição da Década, em 2011, o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. Ele falou ainda das possibilidades de ampliação do intercâmbio entre o Brasil e países africanos, o que interessa fortemente o governo brasileiro.
Entre os próximos passos está a intensificação dos diálogos, como proposta do ministro, para parcerias estratégicas do Governo do Estado com o próprio Ministério da Cultura (MinC), a Fundação Cultural Palmares, além do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Unesco e PNUD. Também participaram do encontro, o chefe da representação do Governo do Estado da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, além de Anderson Quack e Igor dos Prazeres, da Fundação Cultural Palmares.
