O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. O terreno está situado em área de conflito entre a comunidade quilombola e a Marinha. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o Incra, a área reconhecida possui extensão de 301,3695 hectares e foi delimitada pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), emitido em 2014. Ainda de acordo com o documento, deverá ser dado prosseguimento dos autos administrativos para fins de regularização fundiária de dois terrenos descontínuos, que totalizam 104,8787 hectares.
Histórico
A área que abriga o quilombo Rio dos Macacos tem a sua propriedade disputada na Justiça Federal há mais de 40 anos entre moradores da comunidade e a Marinha. O conflito com a Marinha começou na década de 70, depois que a Base Naval de Aratu foi construída e a União pediu a desocupação da área. Em 2009, os moradores do quilombo solicitaram uma intervenção do Ministério Público Federal (MPF), que atua junto à Justiça para provar que eles são remanescentes de escravos e têm o direito de posse.
Um estudo técnico realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apurou detalhes sobre a ocupação e reconheceu a área como terreno quilombola. Uma decisão liminar proferida em novembro de 2010, entretanto, foi favorável ao pedido da ação reivindicatória proposta pela Marinha e ordenou o despejo das famílias. O governo federal tentou acordo para transferir os moradores para outro terreno da União, mas os quilombolas, que há várias gerações ocupam a área, resistiram em sair do local. Extraído do Portal G1.
