Além da fiscalização de brinquedos, a Operação Natal Seguro realizada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) vistoria também os produtos pré-medidos que integram a ceia natalina, entre eles panetones, peru, chester, frutas cristalizadas, roscas e queijo cuia. A operação acontece na capital e interior do Estado, no período de 7 a 18 de dezembro. A fiscalização está sendo realizada em todo o país através dos órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) nos estados. O Ibametro é autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e órgão delegado do Inmetro para a Bahia.
“Intensificamos a fiscalização de produtos pré-medidos, aqueles embalados e medidos sem a presença do consumidor, que são amplamente vendidos no período do Natal, com o objetivo de proporcionar à população uma maior segurança na aquisição desses artigos presentes nas festas de final do ano”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
A coordenadora da área de pré-medidos Cíntia Lé informa que, durante a Operação Natal Seguro, são recolhidas amostras para exames no laboratório do Ibametro, na Pituba, onde são feitas análises para checagem se o conteúdo do produto (peso real) condiz com o informado na embalagem. “Nossa fiscalização visa retirar do mercado produtos que estejam lesando o consumidor, bem como evitar que ele adquira produtos com o peso abaixo do indicado na embalagem”, destaca a coordenadora.
Comprovada a irregularidade, o estabelecimento comercial é autuado e passa a enfrentar processo administrativo, podendo pagar multa de até R$ 1,5 milhão. “O valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento”, explica Randerson Leal A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa. A depender do grau de irregularidade, o produto pode até ser retirado do mercado.
Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode efetuar denúncia junto a Ouvidoria do Ibametro 0800 071 1888 para que uma equipe técnica vá até o local fazer a vistoria nos produtos.
