A prefeitura municipal de Palmeiras, na Chapada Diamantina, por meio de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedesp) impediu a perfuração ilegal de um poço artesiano no Vale do Capão. O caso aconteceu na última na sexta-feira (18) quando a máquina que iria fazer o serviço foi interceptada na estrada de acesso ao Capão, nas proximidades do atrativo turístico conhecido como Riachinho. Ao ser interpelado, o funcionário da empresa contratada para o serviço alegou que na verdade se tratava da extensão de um poço já existente e que havia secado, mas apresentou um documento protocolado junto ao Instituto do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Inema), solicitando a abertura de um novo poço.
Também foi apresentado um decreto datado de 2013 em que o Governo do Estado dispensava a licença de outorga do Inema para a captação de água de poços tubulares, mas o decreto teve validade apenas durante a vigência do estado de calamidade decretado pela maioria dos municípios do semiárido baiano, durante a seca registrada naquele ano. Os funcionários da Sedesp comunicaram o fato à representação regional do Inema, em Seabra, que orientou a empresa a não executar nenhum serviço antes que o órgão aprecie a solicitação já encaminhada. O veículo retornou à cidade de origem sem perfurar o poço.
Um dos principais destinos turísticos da Chapada Diamantina, o Vale do Capão é a sede do Distrito de Caeté-Açu, no município de Palmeiras. Levantamento realizado em 2014 pela Sedesp apurou a existência de 68 poços artesianos no Vale do Capão. O estudo foi encaminhado ao Inema, a quem compete à fiscalização sobre a captação das águas do lençol freático em todo o Estado da Bahia.
Maiores informações
Para saber como é o procedimento de abertura de poços no municípios podem ser obtidas por meio do site oficial do Inema http://www.inema.ba.gov.br/ ou pelo telefone (75) 3331-3531. Os moradores de Palmeiras também podem consultar a Sedesp, através do número (75) 3332-2301. Com informações da Prefeitura Municipal de Palmeiras
