O Governo do Estado atuará com serviço de enfrentamento ao racismo no Carnaval de Salvador. Entre quinta (4) e terça (9), das 14 às 22h, o Centro Nelson Mandela Itinerante estará em funcionamento na sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, Centro), recepcionando denúncias e oferecendo orientação jurídica aos foliões, integrado aos órgãos da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
As ações também serão desenvolvidas nos circuitos da festa, com campanha de sensibilização e equipes de técnicos especializados, que farão abordagem qualificada para o monitoramento das situações de violação de direito nesta área. Outro canal de denúncia é a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), através do telefone 0800 284 0011, contando com equipe qualificada e em contato permanente com a coordenação do serviço.
Com os trabalhos, coordenados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o governo pretende alimentar as estatísticas sobre a ocorrência dos crimes de discriminação racial e acompanhar a resolutividade dos casos. A iniciativa está associada à Década Internacional Afrodescendente, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê um conjunto de políticas públicas nos eixos do “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento” para as comunidades negras até 2024.
SERVIÇO
O quê: Centro Nelson Mandela Itinerante – Ação de enfrentamento ao racismo no Carnaval
Quando: 04 a 09/02 (quinta a terça-feira de carnaval), das 14 às 22h
Onde: nos circuitos e no posto fixo (Procon-BA, Rua Carlos Gomes, 746)
Telefones para denúncias/orientações: 71 3117-7448 e 0800-284 0011 (Ouvidoria Geral do Estado-OGE)