No Ponto de Entrevista dessa semana, o Jornal da Chapada conversa com o presidente da Ordem dos Advogados (OAB) da subseção de Itaberaba, o advogado Gabriel Mendes Mascarenhas. Gabriel foi eleito em chapa única no consenso da regional que tem mais de 200 advogados inscritos e comandará a OAB de Itaberaba no triênio 2016/2018.
A atuação da subseção engloba os municípios de Andaraí, Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Boninal, Bonito, Iaçu, Ibiquera, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Marcionílio Souza, Mucugê, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Seabra, Utinga e Wagner. Confira aqui a entrevista completa com o presidente Gabriel Mendes.
Jornal da Chapada – Doutor Gabriel, o que o advogado militante da Chapada Diamantina pode esperar do novo presidente da subseção de Itaberaba?
Gabriel – Na verdade, de Gabriel, vai sempre esperar cooperação. Mesmo antes de assumir a OAB, nunca me neguei a ajudar a classe, sou um advogado militante e pretendo sê-lo durante toda a minha carreia. Mas a OAB não é só Gabriel, da diretoria, das comissões, os advogados devem esperar o comprometimento que temos com a classe, o empenho, o trabalho e a dedicação. Vamos dedicar nosso tempo à Ordem, tentando melhorar as condições da advocacia local e regional, mesmo sendo um trabalho de doação que não teremos retornos financeiros.
Jornal da Chapada – Quais os serviços que seu mandato vai implementar na subseção de Itaberaba?
Gabriel – Durante o processo eleitoral detectamos vários problemas, por exemplo, as salas da OAB na Regional precisam ser melhoradas, e implantadas onde ainda não existem. É uma forma de melhorar o apoio ao advogado que está em trânsito. Pretendemos suprir o déficit de juízes na região, apesar de Itaberaba, pelo menos hoje, estar com todas as vagas preenchidas, mas não temos juiz em Andaraí e em outras Comarcas.
Essa é a principal reivindicação que temos que fazer junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Pretendemos melhorar também as condições físicas da sede da OAB de Itaberaba. Vamos melhorar os serviços oferecidos pela Caixa de Assistência aos Advogados da Bahia (CAAB), que em Itaberaba é representada pela doutora Roberta.
Além disso, pretendemos ampliar a oferta de cursos fornecidos em parceria com a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA). Quero até aproveitar o ensejo para informar que teremos um curso de Direito Previdenciário em Seabra e em Itaberaba um curso do novo Código de Processo Civil. Pretendemos atuar principalmente nas questões das prerrogativas do advogado.
Jornal da Chapada – Notadamente os presidentes da Ordem, seja ele de âmbito nacional, estadual ou regional, estão sempre imbuídos nas demandas sociais, jurídicas e até políticas da população. O que a população itaberabense pode esperar deste novo mandato?
Gabriel – Uma das metas do nosso mandato é aproximar a Ordem à sociedade. A OAB é também uma das guardiãs da Constituição Federal. Então, nos assuntos onde notarmos que a Constituição está sendo violada, vamos intervir sim em defesa da sociedade. Para isso, estamos com vários projetos como “A OAB Vai à Escola”, já estamos estudando um meio de interferir na questão da Segurança Pública em Itaberaba e em toda regional, analisando os índices de homicídios, roubos, assaltos, e vamos buscar soluções junto à Secretária de Segurança Pública do Estado [SSP-BA]. Estamos também, imbuídos na luta para a reabertura do Hospital Regional de Itaberaba, e na parte social, estamos com alguns projetos que em breve vamos precisar da parceria do Jornal da Chapada para divulgação.
Jornal da Chapada – Sabemos que é importante o afinamento do presidente da subseção com a seccional baiana da Ordem. Como é o seu relacionamento com o presidente Luiz Viana Queiroz?
Gabriel – Temos uma boa parceria com a seccional e esperamos que se solidifique, durante o exercício do mandato. Mas acreditamos que podemos melhorar muito essa parceria. Por exemplo, Itaberaba tem hoje sede própria que foi conseguida com muito empenho do presidente Etiene Costa Magalhães, mas precisamos melhorá-la, pois sua estrutura está defasada em relação as novas sedes que vêm sendo construídas e, para isso, vamos precisar muito da ajuda da Seccional.
Queremos um alinhamento das comissões, no que são debatidos em Salvador, em Itaberaba e na região. E no que diz respeito à aproximação da Ordem com a sociedade, temos bons exemplos da seccional que brigou contra a Chacina do Cabula, que peitou o prefeito de Salvador na questão do IPTU, uma seccional que foi contra o presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, que fez um péssimo mandato em relação à advocacia, aos magistrados e até dos servidores do judiciário. Essa seccional que tem todo esse poder e toda essa abertura com a sociedade no Estado, tem que nos ajudar a trazer isso aqui para nossa regional.
Jornal da Chapada