O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reconduziu Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) por meio de uma liminar. Melo tinha sido exonerado pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) do cargo de diretor-presidente da EBC. Temer colocou o também jornalista Laerte Rímoli. A exoneração do diretor causou insatisfação dos jornalistas e servidores, já que a decisão passava por cima do Conselho Curador da entidade, formado por membros do governo, do Legislativo e da sociedade civil.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, a medida entra em vigor tão logo todas as partes citadas no processo sejam notificadas, inclusive a Presidência da República, autora da portaria de exoneração de Melo. De acordo com o Conselho, não existia amparo legal para “substituições extemporâneas”, e que o diretor-presidente, Ricardo Melo possui mandato garantido pela lei e, por isso, “não poderia ser destituído” pelo presidente interino. A decisão do STF é tida como mais uma derrota do governo interino de Michel Temer.
Jornal da Chapada
