A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirma que um em cada três estabelecimentos já fecha o mês com prejuízo, com a situação da economia passada pelo país, principalmente após o aumento de 32% do ICMS sobre cerveja e 18% o de refrigerante nos últimos dois anos. Agora, a proposta de lei 21.914/16 prevê um novo aumento de 10% da carga tributária dos fabricantes de bebidas frias no Estado da Bahia. “Essa medida, se aprovada, levará ao aumento de preços por parte dos fabricantes e nós teremos que repassar ao consumidor. Ou seja, teremos queda nas vendas, que pode ser o empurrão fatal para os 90 mil empregos hoje ameaçados nas empresas que estão fazendo prejuízo, em um Estado que já conta com o maior nível de desemprego do País. Sem falar no aumento da inflação”, declara Paulo Solmucci, presidente nacional da Abrasel.
A associação prevê que a medida pode ocasionar o fechamento de 15 mil estabelecimentos no Estado da Bahia. O setor de bares e restaurantes emprega 270 mil pessoas no Estado e a venda de bebidas representa parte importante do faturamento desses estabelecimentos. A lógica é simples. Diante da elevação de impostos, o preço dos produtos também cresce, as vendas caem, e, consequentemente, aumenta o prejuízo e sobe o número de demissões. “Estimamos que para cada 1% de aumento no preço, teremos uma redução de 1,5% no volume de venda de cerveja”, afirma Solmucci. Ou seja, a arrecadação ainda deve cair no Estado, pois deverá haver uma retração no volume.
“A medida vai sufocar ainda mais os empreendedores do nosso setor. Muitos dos donos de bares acreditam que fechar as portas é só uma questão de tempo. E, infelizmente, se esse novo aumento da carga tributária for aprovado, isso acontecerá muito em breve. Cerca de um terço dos estabelecimentos em Salvador estão operando no vermelho e sem margem do lucro, por exemplo”, lamenta Julio Calado, presidente da Abrasel na Bahia. Hoje, a Bahia possui mais de 45 mil bares e restaurantes. “Apesar de toda essa representatividade socioeconômica, nosso setor parece invisível aos olhos do poder público. Essa conta será paga com desemprego e fechamento de pequenos e médios negócios”, enfatiza Solmucci.