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Bahia: MP prende envolvidos em esquema de fraudes em transações imobiliárias

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Os resultados da operação, que teve início em janeiro deste ano, foram apresentados na tarde da última sexta à imprensa | FOTO: Sérgio Figueiredo/Cecom/MPBA |

A “Operação Immobilis”, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Estado da Bahia (Gaeco), com o apoio operacional do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil (Draco) e do Gaeco do Piauí, prendeu na manhã da última sexta-feira (26) o juiz de Direito aposentado da Comarca de Canto do Buriti, no Piauí, Cícero Rodrigues Ferreira Silva, e Aloísio Dantas de Morais,

Ambos estavam envolvidos em um esquema criminoso dedicado à prática de transações imobiliárias fraudulentas que atuava na Bahia e em outros estados do país. Além das prisões e buscas e apreensões realizadas, foram conduzidos coercitivamente para depoimentos Iana Vinhas Novaes e Antônio Bruno Costa Saback, suspeitos de integrarem o esquema de fraude. Cícero Silva foi preso no Piauí e Aloísio Morais na Bahia.

De acordo com os promotores do Gaeco baiano, os investigados atuavam, em parceria com o magistrado, simulando a presença de pessoas em ações judiciais, das quais eram emitidas ordens judiciais cancelando a hipoteca de imóveis, o que permitia a transferência destes para alguém do grupo criminoso. Esta ação gerava um novo documento no cartório de registro de imóveis, sem nenhuma hipoteca, o que permitia a comercialização dos mesmos para terceiros, em sua maioria de boa fé.

Os resultados da operação, que teve início em janeiro deste ano, foram apresentados na tarde de sexta à imprensa por promotores de Justiça que atuam no Gaeco da Bahia. Eles informaram que uma inspeção da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí detectou mais de duzentas transferências irregulares de imóveis pela quadrilha em todo o Brasil. O próximo passo consiste na análise dos documentos apreendidos para verificação e comprovação dos crimes de estelionato, formação de organização criminosa e, possivelmente, falsificação de documentos. Com informações do MP-BA.

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