Com o resultado do Leilão 05/2016, realizado na sexta-feira (2), o Estado fechou o ano com um valor arrecadado de R$ 6,1 milhões, obtidos a partir da venda de bens públicos que estavam sem utilização. Este foi o segundo maior resultado anual alcançado, desde 2000, com a realização de leilões de bens móveis pertencentes ao Estado. Nos últimos dois anos (2015-2016), desde o início da atual gestão estadual, já retornaram para os cofres públicos R$ 11,6 milhões, oriundos de Leilões de bens móveis. Foram veículos, máquinas, equipamentos e muitos outros itens de propriedade do Estado, que não estavam mais sendo utilizados ou pertenciam a órgãos públicos que foram extintos, a exemplo do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba).
“Os leilões melhoram a administração do Estado à medida que transformam em ativos para o tesouro àquele patrimônio público que estavam em desuso. Por um lado, nós leiloamos os bens, impedindo que fique parado depreciando, e por outro, arrecadamos expressivo montante para Tesouro do Estado”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Este ano, foram realizados cinco Leilões de bens públicos, sendo o que teve maior arrecadação foi o 02/2016, que obteve um total de R$ 2,1 milhão, em maio. Os veículos do Estado leiloados foram os que apresentaram maior resultado financeiro.
O Leilão 05/2016, realizado na última sexta-feira, arrecadou R$ 1.116 milhão com a venda dos 151 lotes de bens públicos móveis. Entre os itens estavam computadores, aparelhos, máquinas e móveis, além de 94 veículos. O lote com o valor mais alto foi um caminhão Mercedes-benz 2004, arrematado por R$ 30 mil. O leilão contou com a participação de 280 interessados, entre pessoas físicas e jurídicas. O leilão foi realizado na modalidade maior lance, ou seja, o participante que apresentou oferta mais alta arrematou o lote.
No ato de arrematação, o vencedor efetua o pagamento de 20% do valor dos bens, enquanto os 80% restantes são ser quitados no prazo máximo de dois dias úteis. O licitante vencedor também paga ao leiloeiro a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. No ano de 2015, o Estado arrecadou R$ 5.464 milhões em quatro leilões realizados. Somado ao resultado de 2016 (R$ 6.096 mi) o montante total que retornou ao Tesouro Estadual alcançou os R$ 11.630 milhões. Nos últimos 16 anos, a arrecadação de 2016 com os leilões fica atrás apenas do valor angariado em 2013 (R$ 8.691 mi).
