Ao menos dois projetos que pedem a antecipação dos feriados para a segunda-feira, caso eles caiam em dia de semana, tramitam no Congresso Nacional: um no Senado e outro na Câmara dos Deputados. Considerando que o ano de 2017 terá um total de 13 dias de feriados nacionais e pontos facultativos, sendo que o tempo de descanso é maior do que em 2016 e ainda pode ser ampliado com os feriados estaduais e municipais, a paralisação pode trazer prejuízos de mais de R$ 60 bilhões para a indústria.
Mas alguns setores podem aumentar as suas vendas com os ‘feriadões’, como o turismo, que espera crescer mais de R$ 10 bilhões em 2017. Para tentar minimizar os impactos dos feriados na economia, um projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC) antecipa para segunda-feira os feriados que caírem em dia de semana (PLS 389/2016). A ideia é evitar os chamados enforcamentos, quando as datas comemorativas caem no meio de semana e os dias de folgas podem ser emendados.
Já na Câmara Federal, o projeto de lei que tramita também pretende acabar com os ‘feriadões’, antecipando todos os feriados que caírem em dias úteis para a segunda-feira, evitando as emendas que ocorrem quando as datas comemorativas ou cívicas caem nas terças ou quintas-feiras. Essa proposta é do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE). Apresentada em dezembro de 2016, a peça foi encaminhada para a análise da Comissão de Cultura no dia 6 de janeiro.
Há exceções, por exemplo, a mudança não será feita nos feriados dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). Caso haja mais de um feriado na semana, eles serão comemorados em dias consecutivos a partir da segunda-feira seguinte. Os projetos, tanto do Senado quanto da Câmara, seguem tramitação normal e devem ser debatidos ainda em outras comissões das Casas Legislativas. Jornal da Chapada com informações da Agência Senado e da Agência Câmara.
Confira mais informações sobre a peça que tramita no Senado Federal
