Os prefeitos dos municípios de Itaetê e Itaberaba são alguns dos gestores da Chapada Diamantina que cobram demandas ao governo federal durante marcha em Brasília. A ‘Marcha dos Prefeitos’ acontece até a quarta-feira (18) e envolve associados da União dos Municípios da Bahia (UPB) e entidades representativas de diferentes regiões da Bahia e do Brasil. O atual gestor de Itaetê, Valdes Brito (PT), está no evento acompanhado dos secretários municipais de Ação Social e Educação, Edilene Mendes e Bolota Damasceno, respectivamente, em busca de novos projetos. Ricardo Mascarenhas (PSB), prefeito de Itaberaba, também segue na capital federal para debater novas ações para a região chapadeira.
Essa é a 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um evento realizado pela UPB, presidida hoje pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD). O evento acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital do Brasil e reúne cerca de 200 prefeitos dos 414 que formam o colegiado da Bahia. Segundo a UPB, esse número é o mais alto em participação de gestores que o estado já registrou.
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As principais pautas serão a derrubada do veto do ISS; o parcelamento da dívida do INSS; e a correção do piso do magistério a partir do valor recebido por aluno/ano. “Esse número representativo mostra a relevância da Bahia no cenário nacional. Estamos com mais da metade dos municípios em situação de emergência, agravada pela pior seca dos últimos cem anos. É o momento de lutarmos e defendermos as pautas municipalistas e, para isso, nos unimos em uma só força, com 206 municípios presentes”, destaca Eures Ribeiro.
Também durante a Marcha, os prefeitos vão cobrar do presidente Michel Temer (PMDB) a edição da Medida Provisória para ampliar o prazo de parcelamento da dívida dos municípios com o INSS, para 200 meses. Atualmente só é possível fazer esse parcelamento em até 60 meses, com uma entrada de 20% do valor devido. Outra pauta importante da marcha é a correção do Piso do Magistério a partir da correção do valor por aluno/ano.
A receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não acompanha o aumento do piso, fato preocupante especialmente devido à crise enfrentada pelas prefeituras, quando o Brasil vive uma retração da atividade econômica, há dois anos, além da diminuição dos repasses feitos aos municípios. Jornal da Chapada com informações de assessoria.
