Um projeto de lei para obrigar revendedores do botijão de cozinha a conferirem, no momento da venda, o peso do produto, foi apresentado pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Essa checagem deverá ser feita na frente do comprador.
Segundo o texto, publicado no Diário do Legislativo da última quinta-feira (8), a conferência será feita por meio de equipamento com autenticação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Caso a lei seja descumprida, o infrator terá de pagar multa de R$ 2 mil, que será dobrada em caso de reincidência. Na justificativa, o pedetista afirma que o projeto tem o objetivo de evitar fraudes na comercialização do botijão de gás.
“Esta exigência se torna necessária entre outros motivos porque o botijão de gás após ser abastecido circula por várias mãos e sem que tenha nenhum dispositivo de segurança que garanta ao consumidor que não houve violação. Entre os produtos de consumo público, o botijão de gás é um dos únicos em que o consumidor é obrigado a acreditar piamente que ali estão contidos 13 quilos de GLP, em se tratando da embalagem de consumo popular, sem que ele possa conferir a realidade”, diz a proposta. Com informações do Bahia Notícias.
