O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) se pronunciou, nesta terça-feira (19), contra a decisão de um juiz federal de Brasília que autorizou, em caráter liminar, que psicólogos brasileiros atendam pacientes que busquem terapia para reorientação sexual. Para Assunção, a questão retoma a polêmica da ‘cura gay’, impedida pela resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). “A resolução 001/99 do CFP representa um avanço civilizatório conquistado com a luta de pessoas e organizações LGBT aqui e no mundo. Tentar atacá-la é declarar guerra contra pessoas e vidas que existem e merecem ser respeitadas”, declara Valmir. A decisão atendeu a uma ação de psicólogos que pediam a suspensão da resolução do CFP que estabelece como os profissionais da área devem atuar nos casos que envolvam a orientação sexual.
“Esse juiz não tem noção do ato homofóbico que ele cometeu. Ou tem muita noção e agiu contra uma parcela significativa da população brasileira e mundial. A influência negativa que esse governo golpista dá diariamente, já era de se esperar que liminares com esse tipo de aberração sejam dadas pela justiça deste país. Psicólogos deveriam auxiliar as pessoas a se livrar do preconceito social contra LGBTs. Não existe necessidade de cura para gay, nem para lésbica, nem para travesti ou qualquer outra possibilidade de viver a sua vida sexual. Isso é uma falácia! O que existe são necessidades reais de políticas públicas para a comunidade LGBT ter sua vida protegida e suas oportunidades e direitos garantidos. As LGBTs já atuam em diferentes frentes que nos ajudam a pensar a própria democracia, o Estado, a educação, a saúde. Precisamos valorizar e não curar isso”, completa Assunção.
Para o coordenador de políticas LGBT do Governo da Bahia, Vinícius Alves, a homofobia não é patologia, assim como as identidades sexuais e de gênero também não são. Em texto autoral no seu perfil das redes sociais, o coordenador convoca todas as pessoas, heterossexuais e LGBTs, a lutar cotidianamente contra a LGBTIfobia e a heteronormatividade. “A decisão de um juiz não passará por cima de milhões de possíveis vivências sexuais e de gênero. Múltiplas, plurais, diversas. Lutamos pela ‘despatologização’ de manifestações ligadas ao comportamento, a cultura e as condições de vida”. De acordo com Alves, a homofobia é uma prática social produtora e mantenedora de desigualdades sexuais e de gênero que deve ser combatida diariamente.
“Ela interfere na consideração que a sociedade terá sobre quais vidas importam e valem a pena tomar como normais e quais merecem ser perseguidas, desacreditadas, patologizadas, quando não aprisionadas e exterminadas”. Ele ainda completa: “Sigo pouco interessado em saber se a homofobia precisa mesmo de um tratamento médico. Mas não quero que minha posição possa constranger quem postou algo nesse sentido. Só gostaria de fazer a essas pessoas e a todas de maneira geral um convite mais especial para uma outra necessidade urgente. A homofobia precisa que você, eu e todas as pessoas lutemos contra ela no nosso cotidiano”.
