O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pode ser considerado condenado em segunda instância, os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), que julgaram o petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) negaram a apelação e mantiveram a condenação do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Os magistrados foram unânimes a favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão para 12 anos e um mês inicialmente em regime fechado. Ainda cabe recurso da decisão.
Formaram maioria do pleno no Rio Grande do Sul com os votos do relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e do revisor, Leandro Paulsen. Em seguida foi a vez do desembargador Victor dos Santos Laus, último a votar e também seguir com a condenação. Os desembargadores decidiram nesta quarta (24) ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.
O desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do TRF4, como revisor, votou pela condenação de Lula. Na avaliação do revisor, não restam dúvidas de que o ex-presidente é culpado. “Em relação a Lula, há elementos de sobra de que ele concorreu para os crimes de modo livre e para perpetuá-los. Não se trata da superioridade como presidente, mas do uso que fez desse poder”.
Segundo Paulsen, ficou provado que Lula era o verdadeiro dono do triplex, no Guarujá, em São Paulo. “Há de se perguntar como alguém que não seja titular de um imóvel determina que se mude a posição de uma escada, da piscina e do elevador. Há de se perguntar como, no apartamento de outrem, alguém aprove um projeto de reforma de uma cozinha”.
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A condenação pelo TRF-4, tribunal de segunda instância, confirma sentença proferida em julho do ano passado por Moro na primeira instância. Lula não será preso de imediato. Antes mesmo do julgamento, o TRF-4 já havia anunciado que só haverá prisão depois de se esgotarem todas as possibilidades de recurso no tribunal. A decisão dificulta, mas não impede, a candidatura de Lula à Presidência na eleição deste ano. Mas o registro da candidatura dependerá de uma manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Jornal da Chapada
O julgamento foi transmitido ao vivo
