A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Itaberaba, na Chapada Diamantina, emitiu, nesta segunda-feira (12), nota de repúdio contra matéria publicada no dia 8 de março de 2018, no site do Jornal da Chapada, com o título ‘Itaberaba: Autor de violência contra a mulher tem como advogado o político Leonardo Moscoso’. No comunicado, a OAB, em nome de seu atual presidente Gabriel Mendes Mascarenhas, entende que a matéria criminaliza a advocacia e tenta macular a imagem do advogado Leonardo Moscoso (PSDB) como se o mesmo fosse favorável à violência contra a mulher.
Após ressaltar as prerrogativas do livre exercício da advocacia e manifestar apoio ao integrante da carreira, a nota de repúdio acusa o Jornal da Chapada de ter divulgado a matéria de forma tendenciosa, justamente no Dia Internacional da Mulher, e que este veículo de comunicação foi insensato ao divulgar a notícia. Em resposta, o Jornal da Chapada informa que, em nenhum momento, a matéria divulgada criminaliza a advocacia ou, mesmo, a atitude do advogado Leonardo Moscoso ao defender um acusado de crime com violência contra a mulher.
A leitura mais sensata do texto (sem paixões políticas) indica que o jornal mencionou (expressamente) que Leonardo “só estava desenvolvendo sua profissão de advogado criminalista”, denotando, de forma clara, o respeito deste veículo de comunicação com o livre exercício da advocacia. Além disso, ao contrário da acusação leviana da OAB, a matéria publicada no Jornal da Chapada teve por base informação divulgada no dia 8 de março de 2018, no programa Conexão Verdade, da Rádio Comunitária Rosário FM, por Laurita Gomes, presidente do Conselho Municipal de Mulheres. Ou seja, o jornal não publicou a matéria de propósito (de forma “tendenciosa”, como disse a nota da Ordem) no Dia Internacional da Mulher, foi o fato que aconteceu nesse dia. Afinal, não se escolhe o dia em que o fato ocorre.
Da mesma forma, a matéria deixa evidente que o que gerou críticas na sociedade não foi o fato do advogado Leonardo Moscoso defender um homem que agrediu a companheira, até com uso de spray de pimenta. Como alertado pela OAB, e que é de conhecimento deste periódico, todos têm o direito a uma defesa técnica, direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988. O que causou estranheza na sociedade foi o fato da defesa do acusado ser exercida por alguém que há pouco tempo concorreu ao cargo de prefeito de Itaberaba, que, por coincidência, é também advogado.
O texto deixa bem claro que é o lado político de Leonardo Moscoso que esteve em discussão e não o seu aspecto profissional, inclusive defendido pelo jornal na matéria, como já mencionado. Assim, soou estranho ao Jornal da Chapada e certamente soará estranho aos ouvidos da Ordem dos Advogados do Brasil que a entidade emita nota de repúdio para uma matéria relacionada ao político Leonardo Moscoso.
É lógico que o político tentaria se defender do texto, notadamente porque não quer ficar mal com o lado feminino do eleitorado, mas não deixa de ser estranho ver a subseção da OAB em Itaberaba fazer essa defesa, ignorando, por completo, que Leonardo Moscoso é político. O certo é que o fato só se tornou relevante porque Leonardo é político, e não porque ele é advogado.
O Jornal da Chapada recebe a nota de repúdio da OAB não como uma defesa da advocacia, porque, como se disse, isso nunca foi questionado na matéria em questão, mas como um atentado à liberdade de imprensa, esta, sim, prevista textualmente como direito fundamental na Constituição. Além disso, sugere aos representantes da OAB de Itaberaba que façam uma leitura mais atenta do texto, ao tempo em que aguardamos pedidos de desculpas da entidade.
Jornal da Chapada
Leia aqui a nota de repúdio da OAB de Itaberaba
