Foi realizada na cidade de Lençóis, no último dia 1º de março, a 62ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada Diamantina (CONPARNA-CD), com a participação de 30 pessoas, entre conselheiros e moradores. Nos temas de destaque, estiveram o balanço das ações da gestão do ano de 2017 e a captação de água dentro da Unidade de Conservação (UC). “Percebemos que o uso da água no entorno vem aumentando e, por consequência, diversas captações irregulares estão sendo instaladas dentro do Parque Nacional”, explica Soraya Martins, chefe do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD). O crescimento do parcelamento irregular do solo na borda da unidade, sem o devido planejamento hídrico, foi apontado pela gestora como a principal fonte desses problemas.
A temática de recursos hídricos foi eleita como prioritária para o atual mandato do CONPARNA-CD e, nesta reunião, foram definidos o papel e a abordagem do conselho para o assunto. Como primeiro passo, foi criada uma comissão, com a participação de técnicos, conselheiros e moradores, que irá escolher casos pilotos que serão analisados e o foco da resolução da problemática. Paralelamente, com o apoio de universidades, será realizado um levantamento sobre a atual situação da captação de água na unidade, verificando, inclusive, a finalidade do seu uso, como, por exemplo, doméstica, agrícola e comercial.
Municípios
A comissão também tem como meta aproximar o diálogo com os municípios do entorno, já que é o poder público municipal que detém a responsabilidade de autorizar os loteamentos. E, de acordo com Soraya, “algumas autorizações estão ocorrendo sem o estabelecimento de normas relacionadas ao abastecimento de água, o que traz consequências sociais e ambientais”.
Regularização
A regularização da captação consistirá em definir critérios e procedimentos para utilização da água do Parque Nacional, estabelecer de que forma o uso será monitorado, quais serão as entidades envolvidas e o papel de cada uma delas na gestão da água. É importante “pensar em como distribuir a água de forma consciente, levando em consideração, inclusive, como o recurso é utilizado, além de questões de saneamento”, explica Edilson Raimundo, conselheiro e membro da comissão.
“Além disso, existe uma série de mecanismos para a diminuição do consumo que podem ser adotados”, acrescenta. A ação foi definida pelos presentes como de médio e longo prazo, devido a sua complexidade, e continuará como prioridade nas atividades do CONPARNA-CD, que realizará a sua próxima reunião no dia 08 de junho, na cidade de Mucugê. As informações são do ICMBio.
