Com o intuito de ouvir o cidadão jacobinense sobre as demandas e as áreas de atuação que deverão ser intensificadas pela Defensoria no ano de 2019, foi realizada, em Jacobina, Chapada Norte, nesta quinta-feira (12), a última Conferência Pública do Orçamento Participativo do mês de abril. A 5ª Defensoria Pública Regional – que abrange municípios no norte da Bahia – recebeu da população várias solicitações. O principal pedido popular foi a construção de uma sede da Defensoria no município que, segundo os participantes, demanda muitos serviços jurídicos e precisa assegurar acessibilidade às pessoas com dificuldade de locomoção.
A conferência contou com a participação da sociedade civil e de instituições como a Polícia Militar e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), além de associações de moradores, associação de pessoas com deficiência, sindicatos, movimento de mulheres, Pastoral Carcerária, e outras representações sociais. De acordo com o subcoordenador da 5ª Regional, André Cerqueira, o orçamento participativo em Jacobina buscou entender as necessidades emergenciais da população.
Segundo ele, a participação da sociedade jacobinense mostra ao governo que os pleitos orçamentários são fundamentados e legitimados pela população. “Quem quer é o povo e não a Defensoria”, destacou o defensor público Vinícius Accioly. Ele ainda falou que a Instituição de acesso à justiça tem atuado para minorar os problemas sociais e explicou que a comarca de Jacobina engloba sete cidades (distritos judiciários), com apenas dois defensores para fazer a cobertura do direito a essa população.
“Se nós tivéssemos condições de alcançar cada cidadão baiano, iríamos revolucionar”, exclamou Accioly. Também participaram da conferência, a defensora pública da vara criminal de Jacobina, Diana Cerqueira Reis, o técnico em orçamento da Defensoria, Raulino Leite, e o representante do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública, Gilberto de Aguiar.
Pleitos populares
Reconhecendo a importância da Defensoria para o público, o presidente da Associação de Pessoas com Deficiência de Jacobina, Adenilson Oliveira, que é deficiente visual, ressaltou que uma sede própria poderia ser projetada para oferecer mais acessibilidade para as pessoas que tem limitações, pois, segundo ele, o espaço atual da Casa de Acesso à Justiça não é adequado.
Também foi apresentado aos defensores públicos o descompromisso de algumas instituições com a saúde pública no município, o desrespeito aos direitos das pessoas com deficiência, e proposto que a Defensoria invista na promoção da justiça nessas áreas que dizem respeito à saúde popular. “Muitas pessoas não sabem que vocês defendem os direitos delas”, destacou o presidente da Associação do Bairro Jacobina IV, Jocinei Borges, pedindo que a Defensoria leve mais conhecimento para a população acerca da própria Instituição.
Jocinei acredita que quanto mais pessoas demandem da Defensoria, mais justa a sociedade ficará. Durante a Conferência, os defensores públicos também responderam perguntas para o público acerca de temas como a chegada de mais defensores para a comarca de Jacobina e de concurso público para servidores da instituição.
