Profissionais que atuam nas áreas de Recursos Humanos (RH) de Itaberaba, município da Chapada Diamantina, receberam um treinamento promovido pela gestão ‘Cidade de Todos’, do prefeito Ricardo Mascarenhas (PSB), na última semana, através da Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Informação (Secad). A capacitação foi sobre controle interno e contabilidade do setor público de Itaberaba e região para o uso da Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) cuja utilização, a partir de janeiro do próximo ano, será obrigatória em todas as unidades da federação.
Participaram da capacitação, realizada no Centro de Atendimento à Educação Básica e Formação Continuada (Cenacon) Pe. Giovanni Caneva, representantes de oito municípios de diversas regiões do estado, a exemplo de Ruy Barbosa, Palmeiras, Utinga, Wagner e Presidente Dutra. Itaberaba participou com representantes das secretarias municipais da Fazenda (Sefaz), de Educação (Seduc), Administração (Secad), e de Saúde (Sesau), além da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e da Controladoria Geral do Município (CGM).
O eSocial vai possibilitar aos empregadores comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais, além de outras informações sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A implantação do eSocial viabilizará a garantia aos direitos previdenciários e trabalhistas, racionalizando e simplificando o cumprimento de obrigações, eliminando a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas. Além de aprimorar a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias, com a previsão, ainda, do tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas.
Em Itaberaba, o sistema já funciona de forma online, no entanto, nem todas as rotinas foram implementadas ainda, informa Rafael Teixeira, diretor comercial da Pontocom Assessoria e Consultoria Pública, responsável pelo treinamento. Segundo ele, “o eSocial é o último passo, e o maior deles, para integração do município no Sistema Público de Escrituração Digital. Dessa forma, esta capacitação dos profissionais serve para ratificar o compromisso da gestão com o novo modelo de declaração das obrigações federais”.
Atualmente existem diversas informações que são prestadas aos órgãos fiscais de forma fragmentada. O eSocial irá unificar esse processo de comunicação. Para Wagner Nagode, controlador geral do município, a “capacitação é de suma importância porque, a partir de janeiro de 2019, todos os municípios terão de se enquadrar junto ao fisco, unificando essas informações em uma mesma base de dados. Sabemos que nesse primeiro momento teremos muito trabalho e outras capacitações serão promovidas para evitar, inclusive, que o município venha a ser penalizado pela utilização inadequada do Sistema”, observou. Jornal da Chapada com informações de assessoria.
