Policiais civis e militares que conseguiram reduzir a criminalidade nas suas áreas de atuação receberam R$ 95,7 milhões por intermédio do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), nos últimos três anos (2016-2018). Concedido pelo Governo do Estado, o PDP distribuiu mais de 81 mil prêmios para policiais civis e militares, nesse período, como forma de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate ao crime. Criado em 2011, Prêmio por Desempenho Policial já se consolidou como relevante política pública de combate a criminalidade. No último triênio, o número de policiais beneficiados no PDP aumentou significativamente. Entre 2016 e 2018, a quantidade de prêmios saltou de 16,3 mil para 42,6 mil, um crescimento de 160%.
“Mais do que uma forma de premiar os esforços dos nossos policiais, o PDP se apresenta como um estímulo a mais para os profissionais da segurança pública. Vamos fechar 2018 com uma redução expressiva na maioria dos indicadores criminais, graças ao trabalho integrado da polícia baiana”, afirma o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. O aumento da quantidade de prêmios e de verbas investidas no PDP ocorreu em função da redução dos índices de criminalidade e ampliações promovidas no programa, realizadas pelo Governo Rui Costa. Em 2016, a premiação passou a ser realizada duas vezes ao ano (abril e outubro), ao invés de somente uma.
No ano seguinte, o Governo aprovou uma lei, fazendo novas modificações no PDP. A ideia foi ampliar a premiação aos agentes civis e militares que conseguissem reduzir os índices de criminalidade nas áreas onde atuam. As mudanças reduziram o número de faixas de premiação, permitindo que um número maior de unidades de segurança e policiais fosse contemplado com os maiores valores do Prêmio. Com as mudanças, passaram a ser premiados todas as unidades que alcançam 100% da meta de redução de crimes violentos letais intencionais. Anteriormente, apenas os dez primeiros colocados tinham direito ao prêmio mais alto. Em outra alteração da lei, as unidades que atingem a metade da meta passam a receber um prêmio maior, assim também como para aquelas unidades quem reduzem entre 20% e 50% da meta.
Redução
As modificações na legislação renderam resultados, estimulando mais policiais e unidades de segurança a alcançarem suas metas, como verificado nos últimos dois semestres, com redução de 8,2% e 6,8%. No primeiro semestre de 2018, os agentes civis e os policiais militares premiados conseguiram reduzir os índices de criminalidade em 33 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), de um total de 52 existentes no Estado. As áreas Integradas são divisões territoriais policiadas por um conjunto de unidades de segurança (Delegacia de Polícia, Batalhões e Companhias Independentes da PM). Em 2016, foram concedidos 16,3 mil prêmios para policiais que reduziram a criminalidade. Um ano depois foram entregues 22,1 mil premiações. Em 2018, o PDP outorgou 42,6 mil Prêmios por Desempenho Policial para agentes de segurança (civis e militares).
