O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) espera entregar em dez dias como está situação real das barragens de rejeito de minérios do estado. Segundo a coordenadora das promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MP-BA), Cristina Seixas a preocupação aumenta porque, em tese, muitas delas não cumprem a legislação ambiental. Para chegar a uma ideia do estado das barragens do Estado, o MP vai avaliar laudos de órgãos como o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Agência Nacional de Mineração, da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dentre outros.
Para ter noção do assunto, só no município de Ourolândia, no Piemonte da Diamantina, no ano passado, foram descobertas em atividade 70 minerações de granito e mármore sem nenhum controle do estado. “Foi o Ministério Público que verificou essas irregularidades e adotou providências para dar mais segurança. Então, têm sido feitos acordos para que não haja risco para as pessoas nem para o meio ambiente, e que a atividade econômica possa ser feita dentro da lei”, declarou.
Seixas informou que entre as barragens avaliadas, três já cumprem acordos. São os casos de Pedra do Cavalo, entre São Félix e Cachoeira, no Recôncavo; Mirabela, em Itagibá, no sudoeste; e a Yamana, em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Na de Jacobina, está previsto a realização de um simulado de risco na próxima semana. Para a promotora, é preciso ter mais rigor na legislação, e a aplicação da lei não emperra o crescimento econômico. Jornal da Chapada com informações de Bahia Notícias.
