As inscrições para participação do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada Diamantina (Conparna-CD), um espaço de articulação, elaboração e promoção de políticas públicas para a conservação da biodiversidade, das paisagens e para o desenvolvimento socioambiental do Parque Nacional e seu entorno, estão abertas até o dia 20 de abril. São 43 vagas divididas em dez segmentos da sociedade civil e poder público.
Entre os principais motivos para participar desse movimento estão a conquista de resultados concretos, como a decisão de realizar uma política de aproximação e boa convivência com as comunidades residentes do Parque. “Esse debate passou a existir somente após a criação do conselho, quando, então, chegamos a proposta de realizar Termos de Compromisso”, diz Rilza Rola, conselheira há 15 anos. Os termos são acordos oficiais para compatibilizar o modo de vida tradicional das comunidades à preservação da biodiversidade.
A questão dos incêndios florestais também contou com forte participação social. “Esse tema centralizou o debate do conselho durante anos, até que o ICMBio ganhasse mais estrutura e passasse a ter uma participação efetiva nos combates”, destaca Rilza. Outra questão importante é definir prioridades. Para Daniel Marrul, conselheiro há dois anos, o fato de ser um conselho consultivo e não deliberativo é um motivo a mais para a atuação efetiva da sociedade civil, “pois é a única forma de mostrarmos quais são as ações prioritárias que devem ser realizadas pela gestão”, ressalta.
Ele conta que em 2016, após o parque sofrer um dos maiores incêndios da sua história, “o conselho consultivo definiu que qualquer recurso disponível deveria ser investido para melhorar a comunicação durante os combates”. Na ocasião, a Defesa Civil, também participante do conselho, escolheu a Chapada Diamantina para destinar o recurso de R$ 420 mil, provindo de emenda parlamentar, e o Conparna-CD a instância para definir como isso seria feito.
O dinheiro, então, foi utilizado para a aquisição de antenas repetidoras de rádio HT que estão sendo instaladas em todo em todo território da Chapada Diamantina. “Uma demanda que eu participei e vi sendo atendida. Já pude, inclusive, testar o sistema”, comemora Daniel.
O Conparna-CD, além de ser um espaço para o debate de políticas públicas ambientais, também oferece às instituições a oportunidade de trocar ideias, projetos e criar parcerias. Ele foi um dos primeiros conselhos de Unidade de Conservação do país e, desde a sua constituição, em 2001, sempre funcionou de forma ininterrupta, se configurando historicamente como um importante fórum ambiental da região do Parque Nacional. Acesse o edital e saiba como se inscrever. Jornal da Chapada com informações do ICMBio.
